50 empresas com irregulares fiscais são notificadas em Cuiabá

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Equipes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificaram 50 empresas optantes pelo Simples Nacional, em Cuiabá, que apresentaram irregularidades fiscais. A ação foi realizada entre os dias 11 e 13, em comércios varejistas de pequeno porte, localizados em centros comerciais e shoppings.
Durante os dois dias, 77 empresas foram fiscalizadas. O objetivo, conforme a assessoria, é de identificar contribuintes que cometem fraudes para omitir faturamento para manterem-se, de forma irregular, dentro dos limites de faturamento do Simples Nacional.

De acordo com a Gerência de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (GFMEP), que coordenou a ação, foi possível constatar várias inconsistências, irregularidades e fraudes tributárias. Dentre elas, o uso de mais de uma inscrição estadual para efetuar o faturamento, ausência de emissor de nota fiscal eletrônica e, até mesmo, mais de um alvará de funcionamento.

Além disso, foram detectados dois indícios de fraude, considerados graves, como a utilização de equipamentos de pagamento eletrônico vinculados a outros CNPJs. Outra situação encontrada pela equipe da Sefaz foram lojas do mesmo grupo econômico que simulam serem empresas distintas, utilizando um CNPJ diferente para cada estabelecimento.

Em posse das informações colhidas, a pasta fazendária iniciará o trabalho de auditoria interna. Dessa forma, todos os documentos coletados durante as vistorias serão tratados e cruzados com os dados eletrônicos disponíveis. Além disso, os contribuintes serão notificados a prestar esclarecimentos das inconsistências e irregularidades identificadas.

Nas situações em que a fraude for confirmada, além dos lançamentos tributários, as empresas poderão ter a inscrição estadual suspensa ou serem penalizadas com a exclusão do Simples Nacional pelo período de três anos, podendo ser elevado para 10 anos, dependendo do caso.

Monitoramento

A Sefaz possui um sistema informatizado que permite a coleta, armazenamento e análise de grandes quantidades de informações, conhecido como big data. Por meio da ferramenta, foi possível levantar as informações das empresas que foram alvos da ação de fiscalização ocorrida nesta semana.

Com o big data, a equipe da Sefaz cruza informações importantes para a fiscalização como os dados cadastrais, emissão de documentos fiscais eletrônicos, aquisições realizadas, declarações fiscais e registros de venda por meio de cartões de crédito. O objetivo é obter mais eficiência e velocidade no processo de verificação fiscal, o que possibilita melhores decisões e ações estratégicas.

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