*Welyda Cristina de Carvalho
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 1,1 por cento, divulgado semana passada, ressalta claramente que precisamos destravar o Brasil. E há pelos menos dois fundamentos primordiais para alavancar o desenvolvimento e o crescimento econômico local ou nacional: o conhecimento pela educação tecnológica e a infraestrutura e logística.
É urgente que nossas autoridades constituídas, e quem toma decisão, afastem das obras públicas os empresários e políticos mal intencionados com o dinheiro público, arrancado do suor da população pela alta carga tributária. Basta, como exemplo, a vergonha de Cuiabá do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), inacabado e judicializado.
Voltemos ao raciocínio para o debate e soluções. Como eu dizia, educação tecnológica e infraestrutura são suportes para ativar o crescimento, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Há hipóteses e casos de estudos que comprovam esse princípio. Um modelo educacional que ensine e crie competências a crianças e jovens para o empreendedorismo é um dos primeiros passos. Longe da escola que não faz pensar, e que não possibilite a nossa juventude habilidades criativas e prazerosas. As políticas públicas de obras essenciais, transparentes e honestas de infraestrutura arrastam tecnologia e uma gama de serviços e produtos no seu entorno. Já citei em artigos anteriores a ferrovia Ferrogrão (Sinop-MT a Miritituba-PA) e o etanolduto (Mato Grosso a Goiás).
Tenho insistido neste debate da logística com a ferrovia (Ferrogrão) porque ela é necessária ao Estado de Mato Grosso continental e com a carga de longa escala da produção agrícola (soja, milho, algodão, etc). É inconcebível e desumano escoar essa produção por rodovias, por melhores que sejam. Para comprovar tal indução ao desenvolvimento que a infraestrutura e os mecanismos de logística permitem, tive o cuidado de pesquisar duas situações nos municípios onde chegou a ferrovia em Mato Grosso e o desempenho dela no dado mais visível: a arrecadação pelo arraste de serviços que proporciona. Bem como melhor competitividade e eficiência no transporte de produtos, com maior volume e eficiência.
Os números se explicam por si próprios. Eles foram retirados do balanço de contas anuais dos municípios de Alto Araguaia e Rondonópolis, coletados e analisados por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). No ano de 2003, quando começou a operar o terminal ferroviário em Alto Araguaia, as receitas arrecadadas pelo Executivo totalizaram R$ 10.251.384,83 (dez milhões, duzentos e cinquenta e um mil reais). No outro exercício, em 2004, elas foram para R$ 17.469.642,17. Isso mesmo, dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais !!!. Em 2005, então, mais do que dobrou, comparado ao ano de 2003. A receita arrecadada pelo município de Alto Araguaia somou R$ 24.956.383,31 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil reais). Um sucesso absoluto de receita diante da falta de dinheiro que prefeitos reclamam, com razão, para fazer frente às necessidades!
O caso de Rondonópolis é equivalente. Embora com impacto de crescimento menor na arrecadação. O terminal multimodal chegou na cidade em 2013 e começou a operar consolidado mesmo em 2014. No exercício 2013, as receitas arrecadadas pelo município totalizaram R$ 465.586.953,07 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões e quinhentos e oitenta e seis mil reais…), ainda de acordo com dados do TCE-MT. Em 2014, a arrecadação de Rondonópolis chegou a R$ 527.734.220,64 (quinhentos e vinte e sete milhões, setecentos e trinta e quatro mil reais). E no ano seguinte, em 2015, totalizou R$ 616.376.992,31 (seiscentos e dezesseis milhões, trezentos e setenta e seis mil reais). Matematicamente explicando, houve aumento de cerca de 32 por cento em dois anos.
Portanto, senhores dirigentes de instituições públicas e parlamentares da bancada federal e estadual também, está mais do que na hora e, é preciso priorizar, projetos e aportes de recursos para efetivamente ligar uma ponta à outra da produção de Mato Grosso com a matriz ferroviária. Com essa prioridade, teremos mais empregos e renda, mais impostos do movimento econômico, sem aumentar a carga tributária, e melhor bem-estar para a população de cidades que disputam perigosamente o espaço com caminhões em nossas rodovias.
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Welyda Cristina de Carvalho é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil e fez intercâmbio em Sunshine Coast, na Austrália. [email protected]