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Ânimos exaltados marcaram a sessão na Câmara dos Vereadores de Cuiabá para taxação dos aplicativos de transporte, como Uber e 99Pop, na capital durante a manhã desta terça-feira (14).
Com 13 votos favoráveis e 8 contrários, o projeto de Lei foi aprovado. Entre as propostas previstas estão a criação da uma taxa anual de R$ 155, bem como vistoria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) nos veículos e criação de taxa de 5% de Imposto Sobre o Serviço (ISS).
Ainda, dispõe sobre taxa de licença de funcionamento equivalente a R$ 0,05 por quilômetro rodado. Regulamentação do Uber também foi aprovada com 20 fotos favoráveis e 2 contrários.
Aplicativos são regulamentados nacionalmente pelo Congresso, em Brasília. Contudo, cada capital pode regularizá-los de maneira individual, criando leis para funcionamento das caronas na cidade. Em Cuiabá, o Uber começou a operar em novembro de 2016.
Embate entre interesses dos taxistas e dos motoristas de aplicativos já foi colocado em pauta na Casa de Leis por diversas vezes. Nesta sessão, grupo de deputados estaduais, representantes da Frente de Livre Comércio, liderado por Ulysses Moraes (DC) foi até a Câmara para integrar a votação.
Vereadores favoráveis à taxação argumentaram que a regulamentação é importante pois seria uma maneira de melhorar a fiscalização do serviço prestado. Já os contrários se pautam pelo livre mercado