Foto: Hugo Barreto
Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil, riscos para organismos multilaterais e para os países da América Latina.
Militares americanos retiraram à força Maduro e sua mulher, Cilia Flores, de território venezuelano, em uma ação que matou forças de segurança do presidente e causou explosões em Caracas, capital do país. Maduro foi levado para Nova York e, segundo o governo dos Estados Unidos, vai responder no país a acusações por uma suposta ligação ao tráfico internacional de drogas.
Cientista político e professor de relações internacionais da Faculdade São Francisco de Assis (Unifin), Bruno Lima Rocha diz que o ocorrido na madrugada de sábado, quando se deu a incursão, é, antes de tudo, um ataque dos Estados Unidos à soberania de um país.
“Em segundo lugar, porque, mesmo que as acusações contra Nicolás Maduro fossem verdadeiras – o que, de fato não são –, a ONU ou o sistema de instituições internacionais não delegaram para os Estados Unidos poder para sequestrar, capturar ou intervir em um país soberano”, argumenta o professor.
Entre as justificativas apresentadas pelo governo estadunidense para os ataques contra a Venezuela está a de que Maduro estaria ligado a grupos narcoterroristas que abastecem com drogas o mercado interno dos EUA.
“Do ponto de vista legal, isso foi um absurdo. Uma agressão imperialista pura e simples”, disse Bruno Rocha, que classifica como “sequestro” a ação contra Nicolás Maduro e alerta que os EUA ameaçam roubar o petróleo da Venezuela, cujas reservas são as maiores do mundo.
Riscos
Para o pesquisador, outros países da região que detêm riquezas minerais do interesse estadunidense correm riscos.
No caso do Brasil, Rocha avalia que, na hipótese de o país decidir pelo monopólio estatal na exploração dos minerais críticos nacionais, esse risco poderia aumentar. Outros fatores que poderiam pesar para aumentar a tensão, na visão dele, seriam firmar acordos nessa área com a Rússia e China e utilizar moedas diferentes do dólar nessas transações.
No entanto, ele acredita que a legislação brasileira não tende a ir por esse caminho, uma vez que o país não detém o monopólio real de minerais estratégicos e das terras raras, além de permitir que empresas estrangeiras explorem minerais e petróleo sob regulação de agências nacionais.
Posição delicada
Docente no Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Gustavo Menon acredtia que o Brasil se encontra em uma “posição muito delicada” neste atual contexto geopolítico.
Na avaliação de Menon, a tendência é de que o Brasil mantenha a a estratégia de fortalecer a via da diplomacia e da cooperação, seguindo sua tradição de defender os direitos humanos, a não intervenção e a resolução pacífica dos conflitos.
“O Brasil vê com muita preocupação essa intervenção armada direta em solo sul-americano”, disse o especialista. “Em termos do posicionamento, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro vem sinalizando exatamente pela legitimidade de Delcy Rodrigues [vice-presidente da Venezuela] como presidente interina”, diz o especialista em América Latina.
Gustavo Menon diz que a ação estadunidense configura violação tanto dos princípios que regem o direito internacional como das normas domésticas daquele país. Ele aponta que não houve aprovação do Congresso dos Estados Unidos para essa incursão militar, nem expedição de norma ou mandado visando à captura de Nicolás Maduro.
Instituições multilaterais
Do ponto de vista internacional, os pesquisadores destacam que os sistemas multilaterais concebidos após a Segunda Guerra Mundial, com a criação do sistema ONU, saem feridos do episódio.Para Bruno Rocha, a agressão dos EUA mostra que Donald Trump “colocou na lata do lixo” instituições criadas após a Segunda Guerra Mundial.
“Do ponto de vista do Século 21, é um momento novo. O sistema ONU, uma tentativa de arranjo pós-Segunda Guerra, vem sendo desmontado pelos próprios Estados Unidos”.