Venezuelanos rejeitam legislação e mantém crianças pedindo esmolas nas ruas de Cuiabá

Enquanto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Serviço Especializado em Abordagem Social, afirma respeitar os direitos dos venezuelanos nas abordagens, país e mães venezuelanos mantém a exploração publicamente dos seus filhos menores, colocando-os para pedir esmolas nos semáforos da cidade. Durante todo o dia deste sábado (15), na Avenida André Maggi com Avenida do CPA, foram alguns dos pontos já conhecidos pelos órgãos públicos, que mães com bebês no colo, colocam seus filhos de até 10 anos para pedir esmolas nas esquinas da cidade.

Os venezuelanos , agem à revelia da legislação brasileira e dos reiterados avisos da prefeitura para a proibição do trabalho infantil. Na página da prefeitura, constam várias ações dos agentes de assistência social para a retiradas das crianças das ruas. No entanto, as orientações e as regras da lei, são desrespeitados.

De acordo com a secretaria, no mês passado, os agentes realizaram 45 ações de abordagem. Os dados constam em relatório de busca ativa voltado ao atendimento de imigrantes na capital. No Brasil, toda forma de trabalho exercida por crianças adolescentes que ainda não completaram 16 anos é considerada ilegal, com exceção de quando a admissão ocorre na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.