Os vereadores de Acorizal, Odil Junior (PSB), Maria Auxiliadora e Benna Lemes, ambos do União Brasil, estudam apresentar requerimento com pedido de afastamento do prefeito Diego Taques (PSDB) e do secretário municipal de Educação, Edmilson Nascimento, o Bodão. A iniciativa tem como base, as denúncias dos servidores da educação municipal que recebem salários abaixo do valor contratado, cujo piso é de R$ 4.500,00 e a prefeitura paga R$ 2.700,00, tendo ainda, descontos de R$ 200.00 e atrasos no pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) da categoria. Caso a Mesa Diretora e a maioria do prefeito na Câmara Municipal aprovarem o requerimento, os vereadores vão investigar as denúncias e também avaliar atos de improbidade administrativa do prefeito em relação aos servidores municipais.
Durante a amanhã desta quinta-feira (6), os profissionais da educação municipal realizaram ato de repúdio ao secretário de Educação, Edmilson Nascimento, o Bodão, que segundo os professores tentou barrar a divulgação de informativo do Sindicato dos professores avisando aos pais e alunos sobre a paralisação da categoria. A paralisação do sindicato foi decidida na última Assembleia Geral dos profissionais, segundo o presidente da Subsede do Sintep, em Acorizal, Enedino Thomaz da Silva.
“Vamos pedir o afastamento para investigar a responsabilidade do gestor municipal e caso constatado é motivo de improbidade administrativa porque os direitos salariais dos servidores não são pagos de forma integral conforme a lei”, disse Benna.
Odil Júnior afirmou que tem mantido empenhado para que a prefeitura atenda os direitos trabalhistas dos professores, mas a Câmara de Vereadores trabalha “engessada” na condução dos ofícios e requerimentos às secretarias municipais. Além de Odil Junior, os professores contam com os vereadores Benna Lemes e Maria Auxiliadora, ambos do União Brasil, na oposição em defesa dos direitos dos servidores públicos do município.
“A Câmara está engessada e não consegue agir, encaminhamos requerimentos sobre várias demandas da categoria e a Mesa Diretora é lenta não protocola e não respondem. Além da prefeitura que teima em não atender os profissionais. A situação está complicada no legislativo”, disse Odil.
Os professores alegam que não recebem o piso salarial profissional nacional de forma integral, há de dois anos, sem a recomposição da inflação (Revisão Geral Anual) e ainda têm sofrido assédio moral ao serem obrigados a acumular funções, as quais, não são pagos para executar.
Segundo os relatos, as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Técnicas em Desenvolvimento Infantil são terceirizados em Acorizal e acumulam a função de cuidadoras dos estudantes especiais. “A situação dessas trabalhadoras é ainda mais grave, porque o município não os incluiu no Plano de Cargos, Carreira e Salários da educação”, relata o diretor regional do Sintep-MT, Ricardo Assis.
Ricardo Assis destaca que a prefeitura municipal de Acorizal adotou absurdos administrativos como pagar os trabalhadores por PIX, sem que ocorra um registro oficial do pagamento. Relatos feitos pelos educadores revelaram que no mês de fevereiro os contratados trabalharam o mês todo, mas tiveram apenas 15 dias pagos e por PIX, além de desconto de R$ 200,00, que não se sabe o porquê foi realizado.
Outra denúncia é o fato de que a administração recolhe a previdência na folha de pagamento dos servidores, contudo não repassa ao fundo previdenciário, nem mesmo à parte patronal. Ainda no quesito de conduta suspeitas, está o fato da falta de transparência dos recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Profissional). “Sabemos que está sobrando dinheiro, mas a prefeitura não faz reajuste e nem investimentos na educação. Não se sabe o destino desses recursos, porque no final do ano zerou os recursos da conta”, relatou Assis.
O sindicato protocolou vários ofícios na prefeitura sobre os questionamentos, mas não teve respostas. “Caso o gestor não apresente resposta aos ofícios a partir dessa data a categoria poderá indicar greve por tempo indeterminado em Assembleia Geral”, afirmam os dirigentes.