Foto: Mariana Lemes
O vereador e Tenente Coronel PM, Dias (Cidadania) rejeitou os pedidos de desculpas feitos pelo vereador Chico 2000 (PL), após recente discussão por questões de projetos, entre os dois, durante uma sessão ordinária. Durante a confusão, que ocorreu na rampa de acesso à tribuna, Chico 2000 ofendeu o Coronel Dias, chamando-o de “bosta” e “coronel de meia pataca” e o desafiou para briga fora das dependências da Câmara, dizendo “vamos lá fora”.
A discussão gerou repercussão e o Tenente Coronel Dias acionou Chico 2000 na Comissão de Ética da Câmara, pedindo, inclusive, uma censura verbal contra o colega parlamentar.
De acordo com o membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Ranalli (PL), Chico 2000 encaminhou o pedido desculpas para comissão, mas o documento depende da avaliação do presidente da comissão, Eduardo Magalhães (Republicanos), que compõe a comitiva do prefeito, Abílio Brunini (PL) em viagem institucional à China.
“O Chico enviou o pedido de desculpas, mas vamos esperar o retorno do presidente da comissão para também vermos se o vereador Dias acata a atitude do Chico ou não”, disse Ranalli.
Dias adiantou, que leu o pedido, mas não aceitará como foi feito, sem especificações dos termos que Chico utilizou nas ofensas. “Para mim não é um pedido desculpas. Quero que ele faça de forma pública como me ofendeu no dia da sessão. Não podemos admitir esse tipo de conduta”, afirmou Dias.
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçam que, embora a imunidade proteja o vereador por suas opiniões na tribuna, abusos devem ser coibidos pela própria Casa Legislativa. Em casos extremos, como xingamentos, provocações para vias de fatos e injúria racial, vereadores já foram indiciados e até presos em flagrante, com a Justiça entendendo que tais atos extrapolam os limites da imunidade parlamentar.
Responsabilidade pessoal: Em casos de abuso ou excesso, o vereador pode ser responsabilizado pessoalmente, inclusive em ações de indenização por danos morais e a perda do mandato, se ficar demonstrado que agiu de forma desconexa com suas funções.