Após o Governo do Estado de Mato Grosso sinalizar a aquisição da unidade por R$ 30 milhões, o Procurador-Geral do Instituto Evangelístico São Marcos, Alexandre Ifatola Dosunmu cobriu nesta quarta-feira (18), a oferta do governo e propôs R$ 48 milhões, para o grupo pagar as dívidas e assumir o controle da Santa Casa. O lance foi encaminhado à magistrada Dra. Eliane Xavier de Alcântara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Próximos Passos
Segundo Alexandre Ifatola, agora, a decisão cabe à juíza Eliane Xavier de Alcântara, que deverá avaliar a oferta, as garantias reais de pagamento e se a proposta do Instituto atende aos requisitos sociais e operacionais que o complexo hospitalar exige.
Enquanto a decisão não sai, a população mato-grossense aguarda o desfecho de quem, afinal, assumirá a gestão de um dos pilares da saúde do estado. A diferença de R$ 18 milhões entre as propostas, coloca a Justiça do Trabalho diante de um dilema: priorizar a celeridade da estatização proposta pelo Governo ou garantir o maior valor possível para o abatimento das vultosas dívidas trabalhistas e com credores da instituição.
Os Dois Lados
A Proposta do Estado: O Governo de Mato Grosso busca a consolidação da unidade como um hospital público estadual, garantindo a manutenção do atendimento via SUS. O valor de R$ 30 milhões já havia sido articulado como uma solução definitiva para o impasse que se arrasta há anos.
A Proposta do Instituto São Marcos:
Com o aporte de R$ 48 milhões, o Instituto São Marcos apresenta uma capacidade financeira superior para a quitação dos passivos. O grupo busca agora o reconhecimento da viabilidade de sua oferta perante o juízo.
Para especialistas jurídicos, que acompanham o caso, a nova oferta representa um acréscimo de 60% em relação ao valor proposto feita pelo Executivo, o que pode alterar completamente o cronograma de quitação de débitos da Santa Casa.
Um leilão acirrado:
Desde o ano passado, o governo reiterava à imprensa que o Estado não tinha interesse na Santa Casa por ter concluído o Hospital Central de Cuiabá. As alegações do governo eram pelo fechamento da Santa Casa para obter redução de despesas e poucas especialidades seriam aproveitadas no Hospital Central.
Agora, a comissão de credores aguarda o desdobramento das ofertas em andamento para que o TRT decida pela quitação dos débitos trabalhistas de vários ex-funcionários.
As dívidas somam mais de R$ 41 milhões. O Instituto Evangelístico São Marcos, sediado em Santos, fez proposta inicial de R$ 40 milhões, com carência de 12 meses para o início dos pagamentos e parcelas mensais fixas de R$ 500 mil. Agora cobre a oferta para R$ 48 milhões.