Diante do risco iminente de colapso no atendimento hospitalar e na distribuição de medicamentos de alto custo no segundo semestre deste ano, o deputado federal Zé Medeiros (PL) protocolou um Requerimento de Informação ao ministro da Fazenda exigindo esclarecimentos do governo Lula (PT) sobre a restrição financeira de aproximadamente R$ 105,5 bilhões no orçamento da União.
Um estudo elaborado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal aponta um potencial “apagão orçamentário” de grandes proporções, com impacto direto sobre a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas da Saúde e da Educação. Na prática, faltam R$ 105,5 bilhões em recursos para que a União consiga pagar todas as despesas previstas para 2026.
Com a restrição, Zé Medeiros quer saber quais pagamentos deixarão de ser realizados ou sofrerão atrasos e quais serão os impactos da restrição financeira sobre áreas essenciais, especialmente a saúde pública. O parlamentar também cobra informações detalhadas sobre os limites disponíveis, a distribuição da restrição por órgão e unidade orçamentária e o cronograma de desembolso previsto até o fim do ano.
Entre os pontos questionados por Medeiros estão os possíveis efeitos sobre programas de distribuição de medicamentos de alto custo, cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamentos oncológicos, serviços de hemodiálise, medicamentos para doenças raras e contratos de fornecimento de insumos hospitalares.
O deputado também cobra informações sobre os repasses destinados a hospitais filantrópicos, Santas Casas e demais entidades conveniadas ao SUS. Medeiros quer saber quanto está atualmente programado para essas instituições, quais valores estão em risco de atraso e se existe um plano de contingência para garantir a continuidade dos serviços.
“Precisamos saber exatamente quais pagamentos serão afetados e quais medidas o Governo Federal está adotando para evitar que essa restrição financeira comprometa serviços essenciais. Não podemos descobrir depois que faltou medicamento, que uma cirurgia foi adiada ou que um hospital ficou sem receber. É um apagão orçamentário que coloca em risco a vida dos brasileiros e exige respostas imediatas da Fazenda”, afirmou Medeiros.
Além da saúde, a Educação também está entre as áreas mais atingidas. O requerimento aponta que a falta de limite financeiro pode inviabilizar o custeio rotineiro das universidades federais, afetando manutenção, segurança, contratos de terceirização, assistência estudantil e o funcionamento dos hospitais universitários.
“Se existe uma restrição dessa dimensão, as pessoas têm o direito de saber quais serão as consequências concretas e qual será o tamanho do prejuízo para os pacientes do SUS, para quem precisa de medicamentos de alto custo, para as universidades federais e para os hospitais filantrópicos. O Governo precisa dizer onde vai cortar, o que será adiado e como pretende garantir que a população não seja prejudicada”, concluiu.