A ACDHAM realizou ontem (17), a retomada de reuniões em Cuiabá, na qual foram debatidos assuntos de relevância para a sociedade mato-grossense. A diretoria sob a presidência de Emídio Souza, aprovou a ata da reunião com os encaminhamentos de diversas pautas. Entre as principais decisões, a proposta de designação de novas coordenações nos municípios de Mato Grosso com o objetivo de fortalecer a atuação da associação na defesa do direito à moradia popular no estado.
“Estamos buscando lideranças que tenham vocação, compromisso e disposição para defender o direito à moradia. Podem ser vereadores eleitos com mandato, dispostos a assumir essa bandeira, ou lideranças comunitárias que participaram das eleições de 2024, mesmo sem terem sido eleitas, mas que continuam desenvolvendo um trabalho relevante em suas comunidades e defendendo a habitação de interesse social”, disse Emidio.
O trabalho da ACDHAM é direcionado à regularização fundiária urbana e rural, à busca pela gratuidade dos procedimentos legalmente cabíveis e dos registros em cartório, quando aplicável, à implantação de loteamentos populares de interesse social por meio do programa Meu Lote, Minha Vida e à construção de moradias destinadas às famílias que recebem até cinco salários mínimos, conforme os critérios de cada programa habitacional.
A associação pretende designar coordenadores-gerais para representá-la nos municípios, conforme seus procedimentos institucionais. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com as Secretarias Municipais de Assistência Social e Habitação, além de outras instituições competentes, para fortalecer os Conselhos Municipais de Habitação e buscar novas oportunidades de acesso à moradia e a lotes populares de interesse social.
“Também estamos empenhados em avançar nas iniciativas relacionadas à Emenda nº 202, mencionada em nossas articulações com o deputado estadual Wilson Santos, presidente da Câmara Setorial Temática de Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, afirmou.
De acordo com a diretoria, a entidade vai continuar trabalhando para viabilizar recursos destinados à aquisição de terrenos e à implantação de loteamentos populares, contribuindo para que os municípios tenham condições de desenvolver projetos habitacionais que atendam às necessidades da população.
Segundo os dados apresentados em nossa reunião, dos R$ 100 milhões previstos para o exercício de 2026, apenas R$ 5 milhões teriam sido investidos até o momento. Por isso, precisamos avançar na articulação e buscar os encaminhamentos necessários para que esses recursos possam contribuir efetivamente para a ampliação das oportunidades de moradia popular.
“Acreditamos que esse trabalho exige lideranças comprometidas com suas comunidades, sejam vereadores em exercício, representantes comunitários ou pessoas que tenham o propósito de contribuir com o desenvolvimento de seus municípios. Nosso objetivo é fortalecer a ACDHAM nos 142 municípios de Mato Grosso e ampliar a luta pela regularização fundiária, pelos loteamentos populares e pela moradia digna para quem mais precisa”, concluiu Emídio.