Welyda Cristina de Carvalho*
Gestores públicos de Mato Grosso precisam buscar soluções críveis para um novo modelo de desenvolvimento econômico que privilegie geração de emprego, renda e valor agregado de nossas matérias-primas, como a carne bovina, suína, soja, milho e o algodão. O debate é antigo, e, requer ainda, novas estratégias, longe de somente incentivos fiscais que concentram renda a grupo social restrito, que estanque apenas a exportação de “commodities” e que fomente a industrialização de produtos “made in Mato Grosso”.
Um caso especial merece atenção. A cotonicultura (produção de algodão), do qual o Estado produz cerca de 65,10 por cento do Brasil, segundo dados da CONAB relativos à safra 2017/2018. Em geral, indústrias ou cadeias de geração de valor de produtos básicos primários procuram se instalarem próximos a grandes centros de consumo, ou em local onde há matéria-prima em abundância, como é o caso de Mato Grosso.
Mas, o que faria indústrias de fiação, tecelagem e confecções se interessarem ou se multiplicarem pelo Estado mato-grossense, em uma análise de custo-benefício? Já tivemos por aqui na década de 1990 e anos 2000 empreendimentos com esse fim. Como a Cotton King e Santana Têxtil. E houve projetos da Hering e Vicunha Têxtil, que não foram adiantes na desastrosa gestão 2010/2014.
Atualmente, segundo dados de bastidores do mercado e empresários, um dos impasses é a aquisição de uma máquina que lave o tecido básico (denim) de uma das fases da industrialização ou valor agregado. Ainda de acordo com informações do setor, uma máquina dessas demanda investimento de R$ 3 milhões.
Na década de 1990, o plantio e a expansão da produção do algodão foi incentivado com o Programa PROALMAT (Lei Estadual n. 6.883/1997, a qual sofreu várias alterações), apoiado em pesquisas pioneiras de germoplasma, sementes e seleção genética lideradas pela EMBRAPA e Fundação Mato Grosso, entre outros. O plantio se multiplicou de modo geométrico, até chegar ao patamar atual, de 1,275 milhão de produção de algodão em pluma na safra 2017/2018, de acordo com a CONAB.
Posteriormente, entre 2000 e 2010, surgiram os polêmicos incentivos fiscais. Esses modelos serviram para cada um desses momentos da agroindústria em Mato Grosso. Daqui para frente, precisamos de outras estratégias e outras políticas públicas de incentivo à iniciativa privada e atração de investidores.
A pergunta que fica para o debate é, porque a China consegue dominar a indústria têxtil e de confecções? Claro que um dos argumentos é a exploração da mão-de-obra barata. Mas, há empresários brasileiros que têm usado essa estrutura do capitalismo chinês para produzir na indústria e internalizar produtos acabados do segmento. Como camisas, calças, camisetas e moda feminina.
Um dos grandes entraves aos empresários é o procedimento de preparação para investir. Como o licenciamento de operação ou equivalente. Para se ter uma ideia, em Mato Grosso, o prazo para a máquina pública liberar tal documento autorizativo é de 180 dias. Em Estados como Santa Catarina e Paraná o prazo é de 60 dias. Talvez está aí um dos vetores a ser analisado.
Em linhas finais, Mato Grosso precisa criar um novo modelo de desenvolvimento para agregar valor a suas matérias-primas, como o algodão e outras “commodities”. O debate está aberto. Cabe aos empresários se organizarem, o governo apoiar e as instituições com “expertise” na indústria têxtil mirarem e terem referência em exemplos que criaram cadeia de valor em patamares nacionais e internacionais.
Welyda Cristina de Carvalho é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil e fez intercâmbio em Sunshine Coast, na Austrália