Governador abre “caixa preta” de Pedro Taques para prefeitos de Mato Grosso e anuncia retomadas de 114 obras que vão movimentar mais de R$ 1 bilhão no Estado

Fotos: Mayke Toscano/SecomMT

Sid Carneiro/Noticiatododia.com.br

Ao completar 90 dias de sua gestão, o governador Mauro Mendes (DEM) resolveu abrir a “caixa preta” do seu antecessor Pedro Taques (PSDB), para esclarecer a dificuldade financeira que atingiu o Estado, que estava numa crescente desde 2015, no governo de Silval Barbosa (MDB) e continuou com Taques. Indignado com os desmandos dos governos passados, Mauro Mendes fez uma devassa nas contas anteriores e revelou mais de três mil contratações de serviços sem licitações e muita irresponsabilidade com as despesas, que ultrapassaram a receita de 2018, em mais de R$ 3,575 bilhões de restos a pagar.

“São despesas empenhadas e não pagas. Devemos as prefeituras, fornecedores e aos poderes”, disse o governador ontem (4), durante um encontro com os prefeitos, num dos auditórios do SENAI, em Cuiabá. Mauro Mendes afirmou que não vai perder tempo falando das administrações anteriores, mas era preciso mostrar para a população a real situação financeira do Estado.

Na planilha de débitos, o governador mostrou que de 2014 a 2018 houve um crescimento de 292% de restos a pagar para um total de 11.424 fornecedores, além de dever repasses constitucionais no valor de R$ 3,6 bilhões às prefeituras de Mato Grosso.

Ao fazer uma comparação de 2003 a 2018, ou seja, 15 anos, os restos a pagar do Estado cresceram 2.382%. A evolução da dívida com a previdência também foi um fator preponderante para a quebradeira que afetou o Estado. De acordo com as informações do governo, em 2018, ao déficit da previdência foi de R$ 1,1 bilhão. E para pagar os aposentados em 2019, o governador recorreu a outro R$ 1,1 bilhão da Fonte 100, recurso de emergência previsto no orçamento estadual para pagar os aposentados e pensionistas. “Teremos entre 2023 e 2024 teremos mais servidores aposentados que ativos, uma situação muito preocupante. Esse é um dos motivos da quebradeira no nosso Estado”, lamentou Mauro.

Ele acredita numa previdência autônoma que desafogue as despesas do governo para serem criados novos investimentos nos demais setores. O governador apresentou também, a evolução da arrecadação do ICMS estadual e municipais e a folha de pagamento dos servidores, nos últimos 15 anos. De 2003 a 2005 o ICMS e a folha de pagamento já davam sinais de que chegariam em 2018 fora da realidade financeira do Estado. Em 2010 veio a comprovação da queda do ICMS que ficou a baixo da folha de pagamento somente do Executivo e passou a afetar os repasses constitucionais do demais poderes deixando o Estado com dívida milionária nos repasses dos duodécimos.

Em 2018, a arrecadação do ICMS foi de R$ 7,678 bilhões, mas a despesas com folha salarial do Executivo foi de R$ 11, 216 bilhões e a folha total do Estado com os demais Poderes R$ 13 bilhões. “Há quinze anos o que arrecadávamos de ICMS, pagávamos folha salarial do Executivo e todos os poderes. Agora não pagamos metade dos nossos compromissos com os Poderes”, afirmou o governador.

Numa comparação com a arrecadação, folha salarial e a inflação no período de 15 aos, a receita estadual cresceu 342%. A folha salarial do Executivo R$ 705% contra a inflação de 94%.  O PIB de Mato Grosso cresceu 411%, segundo o governador, o PIB Mato-grossense cresceu em relação ao PIB nacional, que foi de 297%. E num resumo desse tópico, o governador incluiu ainda o crescimento da folha total do Executivo que foi de 678% contra a receita de 342%, a folha do Executivo 705% e a despesa corrente, aquelas despesas nas secretarias foi de 135%. “Isso explica porque temos uma rede pública sucateada com uma serie a de serviços públicos que não estão a contento da população porque ao longo dos últimos tempos os investimentos foram minguando de áreas de custeio e finalísticas”, avaliou Mauro Mendes.

Ele também fez comparações de obras paralisadas, principalmente, na educação e infraestrutura, sem contar os convênios e demais secretarias. Ao todo são mais de 335 obras que o atual governo terá que retomar, além de fazer novos investimentos nos demais setores.  Na infraestrutura, o governo anterior deixou de manter as estradas, pontes e não cumpriu com os convênios assinados.

Na educação, 46 obras estão paradas das 777 escolas estaduais, sendo 398 delas estão em condições ruins ou péssimas. O governador criticou ainda, as escolas de conteineres apelidadas de “escolas de lata” que foi reportagem nacional recentemente. “É extremamente vergonhoso as condições das escolas estaduais de Mato Grosso”, disse.

Na saúde, o Estado responde a 40 liminares por dia à Justiça de Mato Grosso pelo caos no setor. O governador aproveitou a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) e demais deputados estaduais para ressaltar a compreensão dos parlamentares, para aprovação dos últimos projetos do Executivo, incluindo o empréstimo no valor de U$$ 332 milhões, para pagar as dividas do Estado com um banco americano.

“Agradeço a todos os deputados que nos apoiaram nas medidas necessárias. Se os deputados não tivessem compreendido a real situação, o estado iria quebrar nos próximos anos. Precisamos nos organizar e arrumar a casa para o equilíbrio fiscal de Mato Grosso. Não tem receita mágica, quando gastamos mais do que arrecadamos. Mato Grosso é de todos nós”, justificou o governador.

O governador amenizou a ansiedade dos prefeitos anunciando a autorização para a retomada ou início de 114 obras, em 90 municípios. A iniciativa vai movimentar quase R$ 1 bilhão.

“Estamos trabalhando por um único objetivo, que é levar serviços públicos de qualidade para a população de Mato Grosso. E garanto aos senhores que nenhuma obra será iniciada ou retomada nesse Estado sem que haja dinheiro para o seu término”, destacou Mauro Mendes.

“Por isso estamos cortando os gastos e otimizando os recursos, controlando o crescimento da folha e melhorando a arrecadação, além disso, estamos sendo muito atuantes no combate à sonegação fiscal”, ressaltou, acrescentando que o Estado de Mato Grosso é de todos e, por isso, é necessário olhar para os municípios que é onde vivem os cidadãos.