Foto: Mayke Toscano/SecomMT
O deputado Eduardo Botelho (UB) avaliou que o governo de Mato Grosso não tinha a necessidade de recorrer de decisão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar as emendas de bancada dos deputados estaduais. “Essa atitude prejudica os municípios que tínhamos a intensão de indicar investimentos prioritários para as cidades. E as emendas de bancada é direcionada pela Mesa Diretora, não tinha necessidade de haver recurso nenhum”, analisou Botelho.
O governador Mauro Mendes (UB) tem pregado a consolidação econômica do Estado de Mato Grosso diante das demandas de investimentos para o próximo ano e a conclusão de ações em andamento no social e infraestrutura. Ele afastou desgastes entre o Executivo e o Legislativo ao cumprir decisão do STF. “Tenho certeza que o que nos une é o grande objetivo de ter um Estado melhor para todos”, justificou o governador, após assinatura, no Palácio Paiaguás de um financiamento de US$ 100 milhões entre o Estado e o Banco Mundial para atender a agricultura familiar.
O deputado Chico Guarnieri (PRD), também entende que a decisão do STF adia novos investimentos para os municípios, embora, ele tenha afirmado, que por ser deputado novato, somente terá direito as emendas parlamentares, em 2026.
“Ainda não tenho como destinar emendas, mas óbvio que essa decisão do STF impacta nas prefeituras. Por exemplo, numa emenda de bancada poderíamos atender o hospital do Câncer com um valor significativo para aquisição de equipamentos que atenderia todos os municípios de Mato Grosso”, avaliou Chico.
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB) afirmou, recentemente, que a decisão do STF impede que o setor da saúde estadual receba mais de R$ 6 milhões para investimentos.
O prefeito de Alto Paraguai, Aldair Moreira (MDB) acredita que o ideal seria que o Estado conseguisse diminuir as desigualdades sociais e econômicas para que os municípios não necessitassem das emendas de bancada e nem parlamentar. “Enquanto isso não ocorrer, claro que as emendas nos ajudam muito. Qualquer recurso que for destinado é importante”, resumiu Aldair, ressaltando, que das emendas já recebidas, foram utilizadas na melhoria do atendimento da saúde pública. “Nos últimos cinco anos que estou prefeito 95% das emendas tenho investido na saúde”, afirmou.
Prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB) disse, que nunca foi atendido por emenda de bancada, somente por emendas parlamentares, que foram aplicadas em eventos sociais e de cunho turístico, como o Carnaval, o Festival de Chapada e o Reveillon de final de ano e demais setores da administração pública. “Tenho uma população flutuante e para atender a saúde por exemplo, conto com as emendas parlamentares e nossos eventos que todos conhecem”, disse Osmar.
No entanto, ele espera que os deputados e o governo cheguem se alinhem por entender, que as emendas de bancada, vão ajudar muito os municípios menores como a própria Chapada dos Guimarães. “Não somos fortes como as cidades do agronegócio, mas estamos equilibrados. Mas tem outras que necessitam de muitos recursos”, afirmou Froner.