A cobrança de tarifa de 90% sobre o tratamento de esgoto sanitário na capital volta a ser debatida
Foto: Gilberto Leite
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima quinta-feira (25) audiência pública, a pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), às 14 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo, para debater a tarifa de esgoto de 90% sobre o valor da tarifa de água cobrada pela Iguá Saneamento – Águas Cuiabá.
A cobrança de tarifa de 90% sobre o tratamento de esgoto sanitário na capital é uma polêmica antiga. Mais de metade dos consumidores, pelo menos 55%, paga para a empresa concessionária do serviço – Águas Cuiabá, a taxa de esgotamento sanitário sem que os serviços sejam prestados, diz trecho do requerimento do deputado.
Até mesmo os contemplados com a chamada tarifa social estão no bojo daqueles que pagam pelo serviço. Conforme o parlamentar, após seis anos da concessão para a inciativa privada, menos do previsto de investimento em rede de esgoto foi executado.
“O assunto é um questionamento antigo da população e ninguém suporta pagar mais essa tarifa”, aponta o deputado Wilson Santos. “O que precisamos saber é qual a justificativa para a existência da tarifa do esgoto e qual a destinação desses valores. Quais os parâmetros utilizados para essa cobrança, se há estudos para a existência dessa tarifa e onde eles estão”, questiona o parlamentar.
Foram convidados para participar da audiência pública, a diretoria da Iguá Saneamento – Águas Cuiabá, diretoria do Departamento de Água e Esgoto (DAE) – Várzea Grande-MT, Diretoria do DAE de Rondonópolis, Prefeitura e Câmara de Cuiabá, Prefeitura e Câmara de Rondonópolis, Prefeitura e Câmara de Várzea Grande, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Agência Nacional de Abastecimento (ANA), Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), imprensa e demais convidados.