Este ano de 2019 nos trouxe muitas novidades, novos políticos e uma vontade de pensar diferente para trazer mudanças para a nação.
Isto pode estar muito ligado ao aspecto político-econômico, pois do ponto de vista tributário e mais especificamente o Imposto de Renda 2019, não trouxe nenhuma novidade que agrade o brasileiro. Com uma tabela que não sofre correção desde o ano de 2015, promete aumentar o número de pessoas que terão que acertar as contas com o Leão este ano.
No dia 07 de Março, damos a largada a mais um período de imposto de renda, período este que vai até 30 de Abril de 2019, ao todo são 54 dias, onde a Receita Federal espera receber 30,3 milhões de declarações, um total projetado para 2019 em 1,8 milhões a mais que em 2018.
Grande parte deste aumento de declarações projetadas está na famosa e já bastante discutida defasagem da tabela do imposto de renda, onde a última atualização real foi no exercício de 2015, com a justificativa da inflação o Governo tem insistentemente mantido a mesma tabela, o que faz com que muito mais brasileiros tenham que declarar o imposto de renda, seja com fins de restituição ou de pagamento, mas o importante é acertar as contas com o Leão.
Os contribuintes têm que ficarem espertos para as características que os obriga a declarar imposto de renda este ano, pode-se elencar quatro como as principais: (a) renda tributável superior a R$ 28.559,70; (b) rendas isentas e não tributáveis superiores a R$ 40.000,00; (c) bens superiores a R$ 300.000,00; e (d) renda da atividade rural superior a R$ 142.798,50. Ressalta-se que estes pontos não são cumulativos, ou seja, caso tenha uma destas situações deve se declarar o imposto de renda, independente dos outros.
Os contribuintes também têm que estar atento as mudanças em relação aos dados de dependentes e de bens que precisam constar na declaração, alguns se tornaram facultativos, mas outros continuam sendo obrigatórios. A partir de 2019, o CPF dos dependentes, seja qual for a sua idade é obrigatório.
O governo em início de gestão com certeza tem no imposto de renda uma fonte de arrecadação, e não poderia ser diferente, pois com este achatamento da tabela e os aumentos anuais e em algumas situações durante o ano faz que todos, trabalhadores, empresários e todos que aufiram renda mensalmente tenham que acertar as contas com o Leão.
Com uma visão mais ampliada da população, hoje a Receita Federal melhorou seus mecanismos de fiscalização, agregando muito mais recursos e podendo trabalhar para inibir a omissão de renda, é importante o profissional estar atento a isto, principalmente os profissionais liberais, que recaem mais na prática da omissão de renda no seu dia-a-dia.
O imposto de renda está ai, já começou, é preciso separar seus documentos, conversar com o profissional contábil que lhe atende e poder tomar as melhores decisões, visto que hoje a fiscalização é muito grande e a preparação e envio da declaração de ajuste anual de imposto de renda precisa ser feita com zelo.
Por fim, prepare seus documentos, se programe quanto ao possível pagamento e viva o Brasil que ataca ferozmente a população que tanto anseia por mudanças, que a mesma também passe pelo campo tributário, tornando um país mais justo e fácil de entender, com tratamento isonômico entre a população.
Ederaldo Lima – Professor do SENAI/FATEC, Doutorando em Ciências Contábeis e Membro da Academia Mato-grossense de Ciências Contábeis – AMACIC.