Convênio celebrado faz Prefeitura reter verba porque ONG não prestou contas

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer pontos levantados em matéria veiculada na imprensa acerca do convênio 05/2018, pactuado entre a Administração Municipal e a ONG Amor à Vida, para prestação de serviço junto ao Hospital São João Batista.

Conforme o convênio, a ONG tinha como obrigação cumprir metas de qualidade e quantidade referentes ao atendimento hospitalar, mediante recebimento de repasses de verbas públicas das três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. Como condição de recebimento de tais valores, além do cumprimento qualiquantitativo, era necessário que a ONG prestasse contas dos valores já repassados relativos ao exercício do ano anterior ( julho a outubro de 2018) o que não ocorreu até o momento.

Diante da ausência deliberada, por parte da entidade, de prestação de contas na forma contábil e em razão da falta de apresentação de documentações exigidas tais como notas fiscais de restos a pagar com fornecedores, o município teve que interromper o repasse até que a ONG regularizasse a situação. O que não ocorreu até o momento. Todos os valores a serem repassados encontram-se no caixa, aguardando apenas que a entidade arque com o que fora pactuado, apresentando os documentos, nos termos acordados e demais providências que são de conhecimento de seus representantes.

Ressalta-se ainda que nunca houve ameaça por parte do prefeito do município e sim um mero exercício de Direito, posto que diante do posicionamento da ONG não haveria outra alternativa a não ser buscar os meios legais cabíveis para resolução do impasse. Alem disso, também não houve recusa de receber os representantes da entidade e os gestores do município sempre esteve à disposição para tratar sobre o caso. Portanto, a prefeitura nunca deixou de cumprir com suas obrigações.

1 comentário
  1. José Diz

    Esse hospital é só pra rico. Fiquei doente cheguei ao hospital a noite. Foi me cobrando 250,00 reais. Eu não tinha o dinheiro na hora, mas tinha cartão para passar. Fale com um rapaz da recepção que eu preciso ser atendido pois não estava bem e depois passaria o cartão. Foi negado meu atendimento e sai doente de lá sem forças pra sair do hospital tive que ir no P.A. de novo. Então percebi que essa cobrança não era justa. Essa ONG é uma falcatrua para tirar dinheiro de pessoas doentes.

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  1. José Diz

    Esse hospital é só pra rico. Fiquei doente cheguei ao hospital a noite. Foi me cobrando 250,00 reais. Eu não tinha o dinheiro na hora, mas tinha cartão para passar. Fale com um rapaz da recepção que eu preciso ser atendido pois não estava bem e depois passaria o cartão. Foi negado meu atendimento e sai doente de lá sem forças pra sair do hospital tive que ir no P.A. de novo. Então percebi que essa cobrança não era justa. Essa ONG é uma falcatrua para tirar dinheiro de pessoas doentes.

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