Setor de energia solar quer isenção fiscal em Mato Grosso

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Em defesa da manutenção dos incentivos fiscais pelo período de dez anos, o setor de energias renováveis de Mato Grosso lançou a campanha #eusou10. Durante toda a semana, representes do SINDENERGIA estarão na Assembléia Legislativa do Estado (ALMT) buscando apoio dos parlamentares para a alteração do PLC 53/2019.

O objetivo da campanha é reunir forças a favor da energia solar, além de reforçar o enorme risco de retrocesso no segmento caso o projeto do governo seja aprovado.

Pioneiro em Mato Grosso no mercado solar fotovoltaico, atuando há duas décadas no setor, o diretor de GD e Energias Renováveis do SINDENERGIA, Carlos Rocha, reforça que taxar a energia solar irá trazer impactos negativos ao estado.

“De certa maneira é uma irresponsabilidade à medida que o governo está tomando. E estamos há mais de dez dias na Assembléia Legislativa trabalhando junto aos parlamentares, junto às sociedades organizadas no sentido de buscar um entendimento de que as energias renováveis fazem parte da solução e não do problema econômico do nosso estado”, ressaltou Carlos Rocha.

O setor elaborou um folder explicativo com os números da geração distribuída (GD) que foi entregue em mãos para os deputados estaduais. O texto ainda divulga as propostas já apresentadas ao governo e os benefícios econômicos que o segmento gera no estado.

“São tantos os benefícios (econômicos, ambientais, sociais, energéticos e estratégicos, geração de empregos e renda descentralizada em cada município) da geração distribuída que uma taxação ao setor provocará uma crise de imagem de grandes proporções para o governo e, eventualmente, para a Assembléia”, trecho do folder.

O presidente do SINDENERGIA, Eduardo Oliveira, avalia como positiva as visitas na Casa de Leis, já que o setor conta com o apoio da maioria dos parlamentares.

“Encontramos pessoalmente com alguns deputados que usaram nosso adesivo #eusou10 em apoio à causa da energia solar. Estamos confiantes de que iremos alcançar um consenso”, afirmou Eduardo Oliveira.

Mobilização

Apesar de avanços nas negociações, o SINDENERGIA e a ABSOLAR uniram forças para se chegar a um consenso entre o setor e o Estado.  A meta é achar o caminho do meio para resolver a questão tributária e incentivar as fontes renováveis.

“Mobilizamos o setor para mostrar que o segmento representa um valor irrisório para a arrecadação. Acabar com o incentivo seria um prejuízo enorme, num setor que tem poder de atrair empregos e investimentos”, avalia o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.

Debates entre o SINDENERGIA e a ABSOLAR, com representantes do governo fizeram o Estado manter o incentivo fiscal, pelo prazo de quatro anos. Mas essa contraproposta não atende às necessidades do setor.

Nesta segunda-feira (15), as duas entidades do setor solar protocolaram na Assembléia Legislativa uma Carta Aberta à Comissão Especial do PLC 53/2019, propondo a alteração no texto para que os incentivos sejam mantidos pelo período mínimo de dez anos, a contar a partir de janeiro de 2020.

Números

Dados da ABSOLAR apontam que Mato Grosso ocupa o quinto lugar no ranking entre os estados com maior potência instalada em geração solar distribuída.  Cuiabá está em sétimo lugar entre os municípios no país.

De acordo com o levantamento, o estado acumula cerca de 47,8 megawatts (MW) de potência instalada, o equivalente a quase 5,8% do que é produzido na geração solar distribuída no país. Já Cuiabá reúne 7,7 MW, o que corresponde a 0,9% da geração solar.

Ainda segundo mapeamento da ABSOLAR, Mato Grosso possui atualmente cerca 3,7 mil sistemas de geração distribuída renovável de pequeno porte em telhados e pequenos terrenos, com mais de R$ 525 milhões de investimentos acumulados e mais de dois mil empregos gerados.

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