Câmara de Cuiabá discute destinação de investimentos de R$ 1 bilhão para a Saúde

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A destinação de R$ 1,1 bilhão para o setor de Saúde em Cuiabá no ano que vem foi tema de discussão entre vereadores e sociedade durante a primeira audiência Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, realizada na noite de terça-feira (06.11), no plenário da Câmara Municipal.

A LOA 2020 prevê R$ 3,3 bilhões em receitas e despesas a serem realizadas no próximo ano.  Além da saúde, a audiência discutiu a destinação de recursos às secretarias de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

De acordo com o vereador Marcelo Bussiki (PSB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a audiência é uma oportunidade de se realizar os ajustes necessários no orçamento, especialmente na área da Saúde, em que houve um incremento de R$ 324 milhões em relação a 2019.

Do total de R$ 1,1 bilhão de investimentos na Saúde, serão destinados R$ 234 milhões à Empresa Cuiabana de Saúde, responsável por administrar o hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá. Outros R$ 896 milhões estão previstos para serem repassados ao Fundo Municipal de Saúde.

Ainda durante a audiência pública foi questionado sobre mais detalhes do orçamento para a Saúde. Entre eles a possibilidade de realização de um concurso público para a Empresa Cuiabana de Saúde já no ano que vem, bem como sobre quem será o responsável pela administração do Hospital da Família: a Empresa Cuiabana de Saúde ou a Secretaria de Saúde. Porém, não houve respostas detalhadas, que serão enviadas posteriormente à Câmara.

“Esses são assuntos que têm relação direta com o orçamento. É preciso dizer se está previsto ou contemplado. Isso que gostaríamos de saber. São perguntas pertinentes. Nós estamos na fase de discussão e podemos contemplar mudanças. Quem autoriza o prefeito a gastar são os vereadores. É preciso que haja clareza em tudo isso”, disse Bussiki.

Além dos recursos à Saúde, a LOA estabeleceu R$ 12 milhões para a Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e outros R$ 34 milhões para Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que inclui os Fundos do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e a Causa Animal. A destinação dos valores também foi apresentado na audiência.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien, a LOA 2020 já contempla as operações de crédito que o Município tem realizado, por essa razão há um incremento de cerca de R$ 700 milhões em relação ao orçamento deste ano. A LOA 2020 encerra a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro à frente da Prefeitura de Cuiabá.

“Estamos trazendo um orçamento bastante real, lúcido, que fomos construindo ao longo dos últimos três anos. Um grande orçamento. Considerando as operações de crédito que estamos fazendo em função de ações que serão realizadas ainda. Não é uma situação fechada, estamos aqui para discutir, debater e os vereadores tem autonomia de propor, inclusive, pelas emendas impositivas. Queremos melhorar essa peça que estamos trazendo nessa Câmara Municipal”, disse o secretário.

Outras audiências – Além dessa primeira audiência, serão realizadas outras duas para discutir a peça orçamentária, que serão divididas por temáticas. No dia 22 de novembro serão discutidos os temas relativos aos setores de Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Humano e Cultura, Esporte e Turismo.

No dia 6 de dezembro serão discutidos os temas relativos à Ordem Pública, Habitação e Regularização Fundiária, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana Gestão e Comunicação. Somente após a discussão da LOA é que a peça orçamentária será colocada para análise e aprovação do plenário da Câmara.

 

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