A troca de uma dívida pela outra, feita pelo governo de Mato Grosso para se livrar dos débitos com o Bank Of America provocou uma economia nas contas públicas de Mato Grosso de R$ 87 milhões, de acordo com os relatórios orçamentários e demonstrativos publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na quinta-feira (27).
A nova dívida assumida pelo Estado está em R$ 990 milhões. O débito anterior, quitado pelo governo Mauro Mendes (DEM) com o Bank Of America, era de R$ 1,07 bilhão. O pagamento da dívida com o banco americano só foi possível porque o governo contraiu esta nova dívida, de R$ 990 milhões, com o Banco Mundial (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird).
O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. O contrato foi assinado em setembro do ano passado, mas as negociações começaram em 2017. O governo tem defendido, desde o início do ano passado, que o novo empréstimo provocará um impacto positivo de R$ 800 milhões para Mato Grosso, número ainda distante do que foi revelado no balanço publicado pela Sefaz.
O primeiro contrato de empréstimo, firmado por Silval Barbosa em 2012 com o Bank Of America, obrigou o governo estadual a encarar juros que chegaram a 18%. A contratação não foi feita com um mecanismo de proteção contra a variação cambial, o chamado ‘hedge’, por conta disso o débito saltou dos iniciais R$ 970 milhões para R$ 1 bilhão em 2018. Com capacidade para se elevar ainda mais ao longo dos anos.
O pagamento da dívida com o banco americano teve um impacto positivo nas contas públicas e provocou uma redução de R$ 89 milhões no total da dívida externa. O montante da dívida externa do governo em 2018 era de R$ 1.131 bilhão e caiu para 1.041 bilhão. A redução inclui, além do pagamento para o Bank Of America, a amortização de outro empréstimo, que foi assinado em 2012, também por Silval Barbosa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tornar mais efetivo e transparente o sistema fiscal vigente no Estado, no âmbito do Programa de Modernização Fiscal (Profisco). O empréstimo tem um prazo de 20 anos.