Justiça suspende por 5 dias decisão que obrigava Bolsonaro a apresentar exames de coronavírus

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Prazo vencia neste sábado. Desembargadora do TRF-3 atendeu a pedido da AGU

A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, plantonista do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, suspendeu por cinco dias a decisão judicial que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar, ainda neste sábado, laudos com resultados de todos os exames que fez para o novo coronavírus. A decisão anterior era favorável ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que pediu transparência sobre a situação de saúde do presidente em meio à pandemia. Nobre concedeu mais cinco dias para que o Judiciário analise melhor o caso.

Na quinta-feira, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu ao pedido do jornal e determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus. Na semana anterior, ainda no mesmo processo iniciado pelo jornal, a equipe de Bolsonaro apresentou apenas um relatório médico que não atendeu ao pedido da Justiça. Mas a AGU recorreu desta decisão e, em paralelo, acionou o TRF-3 para não ser obrigado a entregar os resultados dos exames neste sábado.

A desembargadora do TRF-3 afirma que a suspensão da decisão por cinco dias dará à Justiça a possibilidade para que se resolva se existe ou não interesse público nos resultados do exame de saúde do presidente da República no meio da pandemia. “Logo, diante dos fatos e de sua repercussão para ambas as partes, a conclusão que se afigura mais razoável é a dilação do prazo indicado na decisão agravada, medida que, em sede de exame em plantão, é suficiente para a garantia de análise do pleito formulado pelo Relator designado”, escreveu Nobre em sua decisão, indicando que o melhor caminho é aguardar o recurso ordinário da AGU no processo original.

Assim que voltou de sua última viagem aos Estados Unidos, em março, Bolsonaro realizou dois testes para saber se estava infectado ou não com o novo coronavírus, uma vez que dezenas integrantes de sua equipe — e que viajaram no mesmo avião do presidente —  se contaminaram. Nas duas vezes, o presidente disse que o resultado havia sido negativo, embora Bolsonaro tenha participado de uma apresentação na internet com máscara — algo que na época era recomendado apenas às pessoas que tivessem o vírus. O filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegou a afirmar à rede de TV americana Fox News que seu pai estava com o novo coronavírus, mas depois se corrigiu. Bolsonaro afirmou que os seus exames deram negativos, embora nunca tenha apresentado os resultados laboratoriais. Outros líderes mundiais, quando fizeram exames, publicaram o laudo laboratorial, como o presidente dos EUA, Donald Trump.

Na quinta-feira passada, em viagem ao Rio Grande do Sul e após a decisão judicial que obrigava a apresentação dos resultados laboratoriais — agora suspensa —, Bolsonaro cogitou que talvez tenha se contaminado com o novo coronavírus. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado. Talvez, talvez, e nem senti”, afirmou em entrevista à uma rádio de Porto Alegre.

 

 

Fonte: https://mtenoticia.com.br/justica-suspende-por-5-dias-decisao-que-obrigava-bolsonaro-a-apresentar-exames-de-coronavirus/

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