Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro terá contas de 2018 aprovadas pelo TCE/MT

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A conselheira interina do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Jaqueline Jacobsen, votou na manhã desta quinta-feira (14) pela aprovação das contas da prefeitura de Cuiabá do exercício de 2018. Ela é a relatora das contas anuais do referido exercício na Capital, no âmbito da Corte de Contas. O julgamento, porém, ainda não foi concluído em razão do pedido de vista do também conselheiro interino, Isaias Lopes da Cunha, que deverá fazer uma análise aprofundada da questão.

Os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima, e João Batista de Camargo, no entanto, já se anteciparam ao voto-vista e concordaram pela aprovação das contas. Há, no entanto, chance de empate, ou mesmo “derrota” da relatora, uma vez que, além da possibilidade dos que já votaram alterar seu próprio entendimento, outros dois conselheiros (Guilherme Maluf e Moisés Maciel) optaram por aguardar a análise do colega Isaias Lopes da Cunha.

Na última semana, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu um parecer pela desaprovação das contas em razão da não aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos na área da educação em Cuiabá. O MPC apontou que o investimento no setor, em 2018, foi de 24,08%.

Em seu voto, Jaqueline Jacobsen esclareceu que o percentual foi sim investido e que houve um equívoco quanto a metodologia do cálculo, que teria sido modificada recentemente.

ALERTAS

Mesmo votando pela aprovação as contas da prefeitura de Cuiabá do exercício de 2018, a relatora Jaqueline Jacobsen fez alguns apontamentos preocupantes durante sua manifestação. Segundo ela, de 2017 para cá, houve um declínio de 23% dos investimentos na área da saúde.

Ela também comentou que a gestão de Huark Douglas Correia como secretário municipal de saúde de Cuiabá foi marcada por uma série de denúncias. Ele foi alvo da operação “Sangria”, e deixou o comando da pasta em dezembro de 2018. Jaqueline Jacobsen analisou que os gestores públicos “tocam” a área da saúde na Capital com “desleixo”.

“Se comparado ao ano de 2017, houve também um declínio de 23% de investimento. Neste ano o TCE julgou vários processos afetos a secretaria de saúde de Cuiabá que demonstraram um certo “desleixo” com a saúde pública. Foram 18 denúncias, 8 representações de natureza externa, 7  representações de natureza interna, somente na gestão do senhor Huark Douglas Correia, o qual teve suas contas de gestão de 2018 julgadas irregulares”, lembrou ela.

Um dado que a conselheira interina Jaqueline Jacobsen chamou de “alarmante” é o índice de mortalidade nas unidades de saúde da Capital nos menores de 5 anos (mortalidade infantil). Segundo ela, esse valor é 73% maior do que a média brasileira.

“No intuito de reforçar tal situação, que considero alarmante, volto a  informar a autoridades e sociedade que o índice de mortalidade nas unidades de saúde de Cuiabá é elevadíssimo, especialmente em relação aos menores de 5 anos, chegando a um valor que é 73% maior do que a média brasileira”.

 

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