TRE decide hoje (4) sobre pedido de desfiliação de deputado de partido sem cassação em MT

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) irá julgar nesta terça-feira, 4 de agosto, a desfiliação do deputado estadual Silvio Fávero do PSL sem que ele seja cassado por infidelidade partidária. O parlamentar, que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está insatisfeito após a sigla ter rompido com o chefe do Poder Executivo do Brasil, ocorrida em novembro de 2019.

Em despacho publicado nesta sexta-feira (31), o TRE-MT intimou Silvio Fávero e a comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL) para uma sessão de julgamento que deverá ocorrer às 9h da manhã do dia 4 de agosto de 2020 por videoconferência.“Ficam intimados os interessados de que o processo em referência foi incluído na pauta da sessão de julgamento que se realizará no dia 04/08/2020 às 09:00h na Sala virtual de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso”, diz trecho da publicação.

O membro do TRE-MT que analisa o pedido de desfiliação de Silvio Fávero é o juiz Bruno D’Oliveira Marques.

O motivo da “rusga” entre Bolsonaro e o PSL é o escândalo das candidaturas femininas informadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que pelo menos 30% dos candidatos ao Poder Legislativo sejam do sexo feminino ou masculino. As “candidatas laranjas” foram utilizadas para obter recursos do fundo partidário para “irrigar” outras campanhas. Há a suspeita de que até mesmo o presidente Jair Bolsonaro tenha se beneficiado do esquema.

Em maio de 2020, o deputado estadual do PSL entrou com uma ação Declaratória de Existência de Justa Causa para Desfiliação Partidária para seguir com seu mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) mesmo fora da sigla.

“Nosso presidente não pode nem ligar para uma liderança político e partidária que é o deputado federal Luciano Bivar para tratar de assuntos do interesse do Brasil que as lideranças do PSL já esbravejam contrários a qualquer aproximação. Não há qualquer condição ideológica de sustentação partidária para eu seguir nesta sigla. Meu trabalho tem sido pautado na defesa de Mato Grosso, alinhado estrategicamente com o nosso líder maior, presidente Jair Bolsonaro!”, disse ele em defesa de sua desfiliação.

Nas últimas semanas, no entanto, Jair Bolsonaro vem “sinalizando” uma reaproximação com o PSL. As mesmas lideranças citadas do partido no Congresso, porém, continuam contra qualquer iniciativa neste sentido.

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