Municípios podem contestar estimativa populacional até 16 de setembro

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Os prefeitos que não concordarem com a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE podem enviar contestação ao órgão, formalmente documentada, até 16 de setembro. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM orienta que os gestores fiquem atentos ao prazo, considerando que a população estimada é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União – TCU no cálculo do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios –FPM,   que possui grande importância na composição da receita municipal.

         Levantamento realizado pela equipe técnica da AMM aponta que quatro municípios de Mato Grosso terão aumento no coeficiente do FPM para 2021, com base na estimativa divulgada pelo IBGE no dia 27 de agosto. São eles: Apiacás (0,6 para 0,8), Barra do Garças (2,2 para 2,4), Campo Verde (1,8 para 2) e  Sorriso (2,8 para 3). Com a mudança, o repasse da transferência constitucional para esses municípios deve representar um acréscimo de cerca de R$ 145 mil por mês. Os demais municípios não tiveram alteração nos coeficientes que vão vigorar no próximo ano.

         O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a estimativa populacional é importante, mas não substitui a realização do censo demográfico, que traça um perfil mais fiel da realidade no país. “O censo previsto para ser realizado em 2021 vai contribuir para corrigir eventuais divergências populacionais que podem prejudicar os municípios”, frisou, acrescentando que a contagem atualiza o perfil demográfico do país, garantindo aos gestores de todas as esferas de governo maior assertividade no planejamento e execução de políticas públicas.

Perfil populacional – De acordo com a estimativa divulgada pelo IBGE na última semana, tendo como data de referência 1º de julho de 2020, o Brasil possui 211,8 milhões de habitantes, dos quais 3.526.220 são residentes em Mato Grosso. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília e Salvador, com cerca de 3 milhões cada.

O estudo também indica que 17 municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando 45,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondendo a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro com menor população, 776 habitantes, seguido de Borá (SP), com 838 habitantes e Araguainha (MT), com 946 habitantes.

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