Projetos relativos à pandemia ganham rapidez com a dispensa de pauta na ALMT

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As ações necessárias para minimizar os impactos da pandemia na sociedade mato-grossense alteraram algumas rotinas do Poder Legislativo, que registrou aumento nos pedidos de dispensa de pauta e de tramitação em regime de urgência urgentíssima. Este ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 136 despachos, dos que 129 tiveram a admissibilidade aprovada.

Para o presidente da CCJR, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), o bom desempenho dos trabalhos da comissão se deve ao comprometimento de todos os deputados membros, titulares e suplentes, que participaram ativamente das reuniões e discussões, mesmo que de forma remota.

“Mesmo com a pandemia e suas consequentes restrições, a CCJR manteve seus trabalhos em dia, com um desempenho similar ao do ano passado. Por isso quero parabenizar todos os meus colegas que sempre estiveram presentes, mesmo virtualmente”.

De fevereiro a julho deste ano, a CCJR analisou 320 pautas, a metade do que foi realizado ao longo de todo ano passado, mesmo com praticamente todas as reuniões sendo realizadas por videoconferência. Além disso, houve a análise de 136 despachos para que os projetos pudessem tramitar a tempo de trazer soluções para as pessoas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

Ordem do Dia – Os deputados Dilmar Dal Bosco, Lúdio Cabral (PT), Sebastião Rezende (PSC) e Sílvio Fávero (PSL) analisaram 33 matérias durante a 55ª reunião extraordinária desta terça-feira (15), sendo dois despachos.

Entre as pautas foram aprovados dois projetos em redação final. O Projeto de Lei (PL) 714/2020 faz alterações no texto do Projeto Olimpus para disciplinar o pagamento de bolsa para atletas e técnicos dispositivos durante a pandemia.

Também foi aprovada a redação final do PL 622/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que determina o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso para as pessoas com dislexia.

Confira os pareceres e encaminhamentos da 55ª Reunião Extraordinária da CCJR:

 

Contrário

Projeto de lei 727/2019 – Autor: Dep. Max Russi

Projeto de lei 772/2019 – Autor: Dep. Wilson Santos

Projeto de lei 877/2019 – Autor: Dep. Max Russi

Projeto de lei 486/2020 – Autor: Dep. Valdir Barranco – (Apenso o PL 495/2020)

Projeto de lei 379/2019 – Autor: Dep. Paulo Araújo

Projeto de lei 1021/2019 – Autor: Dep. Valmir Moretto

Projeto de lei 331/2016 (c/substitutivo integral) – Autor: Dep. Dr.  Leonardo

Projeto de lei 80/2019 – Autor: Dep. Valdir Barranco

Projeto de lei 156/2019 – Autor: Dep. Guilherme Maluf

Projeto de lei 176/2019 – Autor: Dep. João Batista

Projeto de lei 323/2019 – Autor: Dep. Dr. João

 

Favorável

Projeto de lei 1305/2019 – Autor: Dep. Silvio Fávero

Projeto de lei 518/2019 – Autor: Dep. Dr. João

Projeto de lei 947/2019 – Autor: Dep. Max Russi

Projeto de lei 390/2019 – Autor: Dep. Dr. João

Projeto de lei 805/2019 – Autor: Dep. Max Russi

Projeto de lei 528/2020 “Dispensa de Pauta” – Autor: Dep. Wilson Santos

Projeto de lei 646/2019 – Autor: Dep. Silvio Fávero

Projeto de lei 536/2019 – Autor: Dep. Max Russi e Coautora: Dep. Janaina Riva

Projeto de lei 650/2020 – Mensagem n.º 91/2020 Autor: Poder Executivo

Projeto de lei 613/2019 – Autor: Dep. Silvio Fávero

 

Redação Final

Projeto de lei 714/2020 – Redação Final – Autor: Poder Executivo

Projeto de lei 622/2019 – Redação Final – Autor: Dep. Wilson Santos

 

Retirado de Pauta

Projeto de lei 497/2019 – Autor: Dep. Faissal

Projeto de lei 338/2019 – Autor: Dep. Xuxu Dal Molin

Projeto de lei 509/2020 “Dispensa de Pauta” – Autor: Dep. Valdir Barranco

 

Pedido de vista

Projeto de lei 488/2020 – Autor: Dep. Valdir Barranco

Proposta de emenda à Constituição 30/2019 – Autor: Dep. Valdir Barranco

Projeto de lei complementar 46/2019 (c/substitutivo integral) – Autor: Dep. Faissal

 

Aprovado, contra o parecer

Projeto de lei 260/2019 – Autor: Dep. Sebastião Rezende

 

Vai a desempate

Projeto de lei 468/2019 – Autor: Dep. Sebastião Rezende

O texto, a tramitação, as emendas e os substitutivos dos projetos podem ser consultados na página das ALMT, em: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/

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