Projeto de lei prevê implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos

“A medida tem como objetivo vem modernizar o sistema de identificação, pois com o sistema biométrico, será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos”.

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De autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o projeto de lei n° 925/2020, visa permitir a implantação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascido. De acordo com a proposta o sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos consistirá na implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe.
As impressões digitais serão recolhidas imediatamente após o seu nascimento, por leitor biométrico eletrônico que será utilizado nas respectivas maternidades e hospitais. Ainda segundo justificativa do PL a estimativa de custo não será grande, “…por menos de R$ 10,00 (dez reais) por criança o sistema pode ser implantado nas maternidades do país…”.
A proposta do parlamentar visa trazer benefícios ao cidadão, mães e famílias de Mato Grosso, “…A partir da medida será possível formar um arquivo de identificação civil especial, o qual servirá como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo até auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos…”.
Estados como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco já adotaram o sistema de implantação biométrico.

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