Foto: Luiz Alves
Com forte atuação desde o início da pandemia, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, mantém as ações de fiscalização para um maior controle em relação ao cumprimento das normas de biossegurança estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no enfrentamento ao Covid-19. Apesar da flexibilização nos horários de funcionamento e da suspensão do horário estabelecido no Toque de Recolher, o trabalho continua. As ações estão sendo executadas por meio da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19, entre a Secretaria de Ordem Pública, Mobilidade Urbana e Polícia Militar.
As equipes percorrem os comércios em geral, bares, restaurantes e similares. De acordo com levantamento, de março até agora, foram 1.668 instrumentos fiscais lavrados. Desses, 551 autos de infração, 836 autos de notificação, 35 pareceres técnico fiscal, 14 termos de apreensão e depósito, 02 termos de retorno de interdição, 04 termos de suspensão e ou redução de atividade, 26 termos de vistoria ambiental, 12 termos de vistoria comercial, 52 termos de vistoria de dano ambiental e 03 termos de vistoria urbanística.
O levantamento aponta que os autos de infração lavrados somam R$ 443.370,14. Esse total é equivalente à fiscalização de atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço (R$ 418.329,90), fiscalização de atividade comercial ambulante (R$19.488,99), fiscalização de atividade sonora ou produtora de ruído (R$ 4.637,70) e fiscalização de obras e edificações em geral (R$ 913,55).