Empresa por planejamento jurídico

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Há algum tempo, os valores que as empresas direcionavam aos advogados eram entendidos como um custo: buscava-se sempre o que fosse mais barato. Com o passar dos anos, a mentalidade empresarial foi se alterando e, atualmente, o mercado não se posiciona mais dessa maneira.

A razão para isso é a percepção do meio empresário de que realizar esse investimento da maneira correta pode alavancar a empresa. Alavancar significa, em outras palavras, favorecer o desenvolvimento de alguma coisa. E como o advogado conseguiria alavancar uma empresa que sequer é sua?

Não é incomum vermos os seguintes tópicos em algumas discussões entre conhecidos: (i) alguém que abriu uma empresa com outra pessoa “de boca” (sem formalizar qualquer coisa) e, no futuro, deu problema; (ii) alguém que investiu em um negócio sem saber qual era a sua real situação e se envolveu em dívidas altíssimas; (iii) um(a) amigo(a) que abriu uma empresa e a colocou no nome de um terceiro, porque seu nome estava “sujo” e, depois, esse terceiro quis a empresa para ele, pois assim estava no papel.

Em minha vida profissional, todas essas situações já me foram narradas por indivíduos com problemas reais e não há nada mais triste que o sonho de um empreendedor não se realizando pelo que antes era considerado um “mero detalhe”.

Se empreender sempre foi considerada uma atividade de risco, em tempos pandêmicos isso é ainda mais verdade. O empreendedor já possui muitas pessoas a sua volta duvidando de seu potencial, colocando problemas na frente de soluções e querendo ensiná-lo a gerir o que ele mesmo construiu.

O planejamento jurídico de excelência busca tirar grande parte desses problemas da frente ao mostrar claramente ao empreendedor quais cenários ele pode – ou poderia – enfrentar caso algumas situações acontecessem. Antes de ser profeta do apocalipse, essa atitude busca preparar aquele que empreende e fazê-lo pensar de maneira estratégica, rápida e eficiente para sair das situações mais adversas possíveis.

A relação com os empregados precisa ser tratada da maneira correta em casos de demissão com ou sem justa causa, entre outros cenários; a relação com o Fisco precisa ser observada por meio de um planejamento tributário eficiente; a relação com seus sócios ou mesmo a sua sucessão por alguém da família precisa ser refletida, no plano societário.

Ainda assim, o empresário – e o advogado – jamais deve perder de vista o seguinte: o planejamento jurídico de excelência deve considerar a realidade e o estágio de desenvolvimento da empresa, devendo o advogado ser um viabilizador das ideias do empreendedor e não aquele que as mata em seu nascedouro por temer o risco e as consequências daí advindas.

Resultado direto desse planejamento jurídico podem ser sentidos quando o empresário puder observar na prática a diminuição de reclamações trabalhistas, melhor gestão e eficiência tributária por meio da devolução de tributos pagos a maior e pela redução dos conflitos entre os sócios em razão do melhor desenho da gestão e estrutura empresarial.

Portanto, sem observar a real intenção do empreendedor com seu negócio, entender seus objetivos, falar sua linguagem e ser capaz de auxiliá-lo a atingir seus objetivos, não podemos falar que existe um planejamento jurídico de excelência na empresa.

Existindo esses requisitos, a empresa estará preparada para alçar novos e maiores voos, estando certa de que, independentemente da época de pandemia, ou não, poderá contar com um apoio especializado que minorará os riscos da sua atividade, tomando, assim, decisões mais rápidas, estratégicas e eficazes.

 

João Victor de Oliveira Rodrigues é sócio  fundador do escritório Oliveira Rodrigues Advogados e professor titular de direito empresarial no Centro Universitário- Univag. Foi aluno especial no mestrado da Universidade de São Paulo (USP) e é especialista em direito empresarial pelo Insper. E-mail: joaov_01@hotmail.com

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