Projeto garante assistência e acesso rápido a exames para crianças e adolescentes durante tratamento na capital

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O câncer é a maior causa de morte não violenta de crianças e adolescentes no mundo. Só no Brasil, são 2.565 mortes anuais, segundo o Atlas de Mortalidade por Câncer do Inca (Instituto Nacional de Câncer). Com o intuito de oferecer suporte às famílias, o Projeto de Lei nº 248/2021 autoriza o governo estadual a criar o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas.

Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor da proposição, inicialmente, o objetivo é atuar na prevenção e no combate ao câncer infantil por meio de campanhas de promoção e disseminação de informação, também de pesquisa, rastreamento de casos, diagnóstico precoce e tratamento oncológico pediátrico.

“Precisamos garantir acesso aos cuidados paliativos e à reabilitação referentes às neoplasias e afecções correlatas. Além disso, a implantação do programa visa fomentar e apoiar ações e serviços já desenvolvidos por instituições que já atuam nesta área de maneira muito precária em diversas áreas de prestação de serviço”, explica o parlamentar.

Entre as ações e serviços apoiados por recursos captados pelo programa instituído na lei compreenderão: a prestação de serviços médicos-assistenciais, de modo a dar celeridade à realização de exames e acompanhamento médico necessários às crianças acometidas de câncer, estabelecendo um prazo de até 5 dias úteis desde a sua solicitação.

Também permitirá que o acompanhante da criança com câncer, residente no interior do estado e que esteja realizando tratamento na capital, receba apoio necessário do Poder Executivo para manter sua hospedagem e alimentação. Outro ponto importante, é proporcionar treinamentos, cursos e aperfeiçoamento aos profissionais da saúde para melhor atender o público infantojuvenil.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimam 8.460 novos registros de câncer em pacientes infantis até 2022, na faixa etária de 0 a 19 anos. Em Mato Grosso, serão cerca de 100 novos casos. “Os números podem não ser tão relevantes quando comparados com os de casos de câncer registrados em adultos, entretanto são números suficientes para demonstrar a necessidade de atuação do poder público na assistência destas pessoas”, acrescenta Dr. Gimenez.

O projeto de lei assegura ainda a implantação de uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil, por entender que é um serviço essencial que deveria ser instituído e melhorado com o apoio do estado em trabalho conjunto com as prefeituras mato-grossenses.

“É um direito dessas crianças e das suas famílias terem suporte para conseguir fazer o tratamento, por isso, além da questão assistencial para pessoas de baixa renda que vêm do interior se tratar em Cuiabá, precisamos que o acesso a exames e outros procedimentos seja mais rápido”.

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