O Plano de Saúde Unimed Cuiabá passou a cobrar coparticipação dos pais que possuem filhos especiais, principalmente portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em alguns casos, os valores chegam a quase R$ 40 mil, e estão sendo cobrados já na fatura do mês de setembro.
O valor ‘extra’ que tem sido cobrado pelo plano, seria para custear parte do tratamento especializado que esses pacientes demandam, no caso do autismo o tratamento com base na técnica ABA, conhecida também como Análise do Comportamento Aplicada.
A maioria desses pacientes já fazem tratamentos há anos, boa parte deles através de ordem judicial (liminares), e até então nunca haviam sido cobrados a título de coparticipação, todos foram surpreendidos com a cobrança repentina esse mês.
A cobrança excessiva tem preocupado muitas famílias, que se uniram e estão promovendo mobilizações para tentar barrar essa atitude do plano de saúde, que pode prejudicar irreparavelmente o tratamento dos pacientes, já que os valores exorbitantes podem fazer com que os pais fiquem inadimplentes e o plano seja suspenso.
Brenda Recaldes, de 19 anos, mãe da pequena Eduarda Recaldes Silva, de 3 anos, portadora da paralisia cerebral, está entre as mais de 200 famílias que se uniram para conseguir judicialmente a garantia de tratamento dos filhos.
Ela relata o desespero que tem passado desde que foi informada pela Unimed sobre a cobrança de coparticipação. Segundo Brenda, a filha possui o plano desde que nasceu, depende de oxigênio, de Home Care, além de terapias intensivas diariamente, e não pode ficar sem a assistência do plano. dentre as famílias afetadas a fatura mais barata veio R$ 3 mil e a mais cara chegou a quase R$ 40 mil.
“Como uma família que já tem vários gastos com seu filho especial vai pagar essa coparticipação absurdas todo mês? Jamais conseguiríamos isso! Estamos desesperados, porque se não pagarmos ficamos inadimplentes com o plano, e o contrato é encerrado e nossos filhos ficam sem tratamento, o tratamento que tanto salva a vida deles, que tanto nos disponibiliza a chance de sonhar com o amanhã melhor. TERAPIA SALVA, TERAPIA É SAÚDE e TERAPIA É VIDA é a única chance de vida dos nossos filhos”, relatou emocionada Brenda.
O desespero dos pais é muito grande, pois não possuem condições financeiras de pagar esses valores e, de outro lado, existem crianças e adolescentes especiais dependentes de ventilação mecânica, Home Care, Terapias Intensivas etc., que não podem ficar um dia sequer sem a assistência do plano.
Em consulta aos Advogados, Dr. Marciano Nogueira da Silva e Dra. Ana Flávia Uchoa, do escritório Uchoa e Silva, especialistas no segmento, ambos afirmaram que, embora a cobrança de coparticipação, a princípio, seja legítima, em casos excepcionais, de cobrança de valores exorbitantes, o judiciário têm entendido por afastar essa cobrança com o objetivo de não impedir o acesso ao tratamento necessário. Portanto, no caso em discussão, esses valores exorbitantes de coparticipações não podem ser repassados aos pais pela Unimed Cuiabá, uma vez que inviabiliza por completo o tratamento desses pacientes especiais.
Outra mãe que também está passando pela mesma situação é a digital influencer, Kedma Oliveira, de 28 anos, que recebeu uma fatura com valor superior a 24 mil. Sua filha, Yasmin Oliveira Kohlhase, de 5 anos, portadora da síndrome de mutação do cromossomo 9 e autista grau três, possui o plano desde os 6 meses de idade, e segundo Kedma o plano sempre atendeu as necessidades da criança, mas de forma limitada.
“A limitação de números de terapias e duração que o plano libera é insuficiente para uma terapia ABA, que já foi comprovado cientificamente pelo psicólogo e pesquisador Ivar Lovaas, que o necessário para uma intervenção eficaz deve ser realizado todos os dias e não uma vez por semana por 30 minutos. Para uma criança autista a duração deve ser de duas horas de sessão pela manhã e à tarde para que ela seja estimulada e reforçada mais tempo para que haja maior aprendizado e aumento de repertório de fala e comportamento”.
Kedma relata o medo de não conseguir custear a cobrança da coparticipação e ter o plano de saúde suspenso, fazendo com que o tratamento de sua filha fique prejudicado.
“Eu já pago um plano de saúde com um valor mensal que já é pesado para meu orçamento na esperança que o plano possa suprir as necessidades de saúde. Se eu tivesse todo esse dinheiro eu pagaria o tratamento particular sem contratar plano de saúde. Da maneira como o plano está fazendo da se entender que se eu não pagar irão cortar o tratamento, e parando o tratamento a minha filha poderá regredir, perder todo ganho que ela já conseguiu até o momento com as terapias, tratamento esse que é imprescindível para o desenvolvimento intelectual e comportamental para melhor qualidade de vida da minha filha”, finaliza.