Prefeitura volta a inibir venda de mercadorias nas calçadas de Cuiabá

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) – com a parceria do Comando Regional 1, através da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar (21° CIPM Cia Centro), e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realizaram a manhã desta terça-feira (15), operação na região central de Cuiabá para desobstrução das calçadas. Além disso, durante a ação os lojistas foram orientados para que retirassem os mostruários que estivessem instalados nas calçadas, em desacordo com a legislação vigente. A operação também serviu para combater o comércio ilegal de  mercadorias sem nota fiscal ou sem procedência.

Conforme o código Sanitário e de Postura da capital, “é proibido expor, lançar, ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção”.

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