Foto: Tchélo Figueiredo
“Estamos sem dormir, a reintegração de posse está batendo na nossa porta. E não temos onde morar se sairmos de nossas casas”, desabafou a moradora, há 16 anos, do assentamento Monte Sinai I, Elessandra Barbosa. A preocupação dela, é a mesma de quase 30 mil famílias de Cuiabá, que sofrem situações de exclusão de posse. Procurado por 25 presidentes de bairros, o deputado Eduardo Botelho (UB), presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), atendeu a reivindicação da maioria e vai propor Audiência Pública para discutir a ocupação informal em Cuiabá. A criação de projeto de lei para evitar “abusos” no cumprimento dos mandados judiciais também será analisada pelo parlamentar.
Na oportunidade, os compromissos assumidos por Botelho agradaram mais de 200 pessoas, que temem a desocupação das áreas construídas. Os participantes, que lotaram o auditório Milton Figueiredo da ALMT, reconhecem a importância do Poder Legislativo no debate. “Queremos agradecer o deputado por abrir às portas para famílias e associações, que precisam de leis específicas a fim de amparar ações ajuizadas. As reintegrações não têm observado o quesito tempo de moradia. O juiz precisa desse olhar mais objetivo para analisar a posse. Hoje, nosso objetivo foi alcançado com Audiência Pública e criação de lei para tratar o assunto”, pontua o advogado agrário, Daniel Ramalho, representante de 24 Associações de Moradores de Bairro da Capital.
Um olhar mais humanizado por parte do Poder Público, segundo Elessandra Barbosa, aos menos favorecidos faz toda diferença. “Botelho abraçou nosso clamor e vamos caminhar juntos para conseguirmos ficar na terra, onde tive meus dois filhos. O mais velho, já está com 16 anos. E agora, querem nos tirar de lá? Como assim? ”, questiona Elessandra, que cria no Monte Sinai I: porcos, galinha, melancia e legumes para ajudar na renda familiar.
A luta por moradias populares no Estado, de acordo com o presidente da Associação Brasil dos Sem Tetos, Luiz Fernando Proença, é antiga e os dados são alarmantes. “Só em Cuiabá, 45 mil famílias estão morando em área de risco. Outros tantos não tem onde morar e nem dinheiro do aluguel. O movimento popular sem teto não vai se calar, vamos resistir. Aqui, não tem bandidos, e sim, famílias que precisam de moradias. Por isso, viemos buscar em Botelho o apoio necessário”, ressalta.
Encontrar soluções para a ocupação informal é uma das bandeiras do presidente da ALMT, desde 2014, quando assumiu o Legislativo. “Essa não é uma luta fácil, já tive sucessos, mas também derrotas. Tem gente que mora há 20 anos no mesmo lugar, mas aí, vem uma decisão de primeira instância (justiça estadual) e tira a família do local sem ampla discussão. Então, a Audiência Pública, reivindicada é justa. Vamos chamar todos os setores envolvidos, juristas, especialistas e encontrar soluções, pois os pequenos precisam muito da atenção do Poder Público”, finaliza Botelho.
Fonte: Assessoria