O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está atuando para garantir que a administração pública trabalhe de forma integrada visando reduzir as grandes desigualdades regionais constatadas em Mato Grosso. Nesta quinta-feira (5), sob liderança do conselheiro Sérgio Ricardo, Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA), Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e Assembleia Legislativa se reuniram para buscar soluções urgentes para a crise sanitária e financeira pela qual passa o município de Barão de Melgaço.
“Barão de Melgaço é um caso emergencial que requer medidas urgentes. Um município em que sua população bebe água poluída e joga todo seu esgoto in natura no Pantanal, que segundo o último censo do IBGE teve uma piora no que já estava difícil, necessita de um plano de ação urgente e integrado. Não tenho dúvida de que com todas as instituições engrenadas teremos bons resultados que vão transformar a realidade local”, afirmou o conselheiro, que também preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Copmas).
Uma análise da qualidade da água de Barão de Melgaço, solicitada pela comissão, revelou resultados preocupantes. Entre as dez instalações públicas analisadas, apenas uma tem água potável. A água das escolas, creches e da própria sede da prefeitura não é potável e apresentou altos níveis de coliformes (indicadores de contaminação).
Diante da situação enfrentada pelo Município, Barão de Melgaço foi escolhido como piloto do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios, num trabalho conjunto com a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE-MT, sob presidência do conselheiro Valter Albano.
Com 100% da sua área no bioma do Pantanal, Barão de Melgaço é o município que enfrenta mais dificuldades entre os 141 municípios mato-grossenses. De acordo com o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Fábio Garcia, representando o govenador Mauro Mendes no encontro, a iniciativa do Tribunal de Contas é fundamental.
“O conselheiro Sérgio Ricardo está de parabéns por promover esta grande força-tarefa em defesa dos municípios que mais necessitam do apoio do poder público. Barão de Melgaço é com certeza um dos que enfrentam maiores dificuldades entre todos de Mato Grosso. O Governo do Estado já investiu mais de R$ 135 milhões de reais nos últimos anos atendendo a demandas locais, mas sabemos que este valor ainda não é suficiente. Por isso, esta reunião é tão importante para que juntos possamos pensar em soluções conjuntas”, pontou.
Banhado pelas águas do Pantanal, Barão de Melgaço é o único entre os 141 municípios mato-grossenses com rota fluvial de barco para transporte escolar. Ao todo, são 17 rotas, o que representa um custo alto, segundo a prefeita, que precisa se preocupar também com a alimentação dos estudantes,