A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a revisão do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. O encontro, requerido pela presidente do Legislativo, vereadora Paula Calil (PL), reuniu representantes da agência reguladora Cuiabá Regula, da concessionária Águas Cuiabá, além de autoridades e especialistas, com foco na transparência e na busca por soluções para os principais problemas enfrentados pela população.
O contrato de concessão foi firmado em 2012, com metas ambiciosas, como garantir abastecimento de água 24 horas por dia para 100% da população em até três anos e universalizar a coleta e o tratamento de esgoto até 2022. No entanto, parte desses objetivos ainda não foi plenamente alcançada, o que motivou a discussão sobre a necessidade de revisão.
O diretor-presidente da agência reguladora Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, destacou que a audiência pública é essencial para dar transparência ao processo. Ele também ressaltou a importância de discutir ajustes no contrato.
“É uma oportunidade de mostrar à população como funciona o trabalho da agência, nossa atuação na mediação entre o poder concedente e a concessionária, além de explicar nossas ações e ouvir a sociedade. Temos desafios, principalmente em áreas ainda não regularizadas, e precisamos encontrar soluções para garantir atendimento a todos. Esse debate é fundamental para avançarmos”, afirmou.
Representando a concessionária Águas Cuiabá, o diretor-geral Leonardo Menna reconheceu que ainda existem falhas no sistema, especialmente no abastecimento. Sobre a expansão da rede de esgoto, ele ponderou que o avanço depende de decisões conjuntas.
“Ainda temos pontos de intermitência, mas já estamos trabalhando para corrigir essas situações e garantir regularidade no fornecimento. Precisamos discutir o que será ajustado no contrato, quais bairros serão atendidos, quais investimentos serão feitos e quais impactos isso pode gerar, inclusive na tarifa”, explicou.
Menna também comentou as críticas sobre obras e buracos deixados nas vias.
“Foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos nos últimos anos. Em algumas intervenções podem ocorrer problemas, mas sempre que somos acionados, realizamos os reparos”, afirmou.
Paula reforçou que o objetivo principal da audiência foi dar transparência e ouvir a população sobre os serviços públicos prestados e as metas a serem alcançadas.
“Essa pauta interfere diretamente na vida das pessoas. Quando falta água ou quando ela não chega com qualidade, isso impacta o dia a dia. E, quando não há tratamento de esgoto, o problema é ainda maior, de saúde pública”, pontuou.
A vereadora destacou que, apesar dos avanços desde a concessão, ainda há lacunas importantes.
“Cuiabá evoluiu, mas ainda temos muitos bairros sem cobertura adequada de esgoto. Precisamos avançar mais. Não queremos mais que a população sofra com buracos. Estamos discutindo soluções para que isso seja resolvido de forma mais eficiente”, concluiu.
A concessão dos serviços de água e esgoto em Cuiabá tem duração de longo prazo, superior a três décadas, e envolve investimentos contínuos para ampliação da rede e melhoria da qualidade do serviço, atendendo mais de 600 mil moradores da capital.
A expectativa é que as contribuições apresentadas na audiência subsidiem mudanças no contrato e garantam avanços na prestação dos serviços de saneamento na cidade.
Estiveram presentes os vereadores Demilson Nogueira (PP), Dra. Mara (Republicanos), Baixinha Giraldeli (Solidariedade), Dilemário Alencar (União Brasil) e Ilde Taques (Podemos).