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A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janaína Riva (MDB) discordou com a iniciativa do governo em reajustar 36 taxas no DetranMT sendo a maioria, para as empresas credenciadas, despachantes e autoescolas. O presidente do órgão, Gustavo Reis Lobo Vasconcelos argumentou, que o reajuste deve acompanhar a inflação, já que desde o governo Silval Barbosa, em 2014, quando as taxas não tiveram alteração. “Vamos receber o presidente para esclarecer sobre o assunto. Sabemos que existem várias taxas defasadas, mas não justifica, entendo a necessidade de se reparar, mas não acho justo fazer de uma só vez”, disse Janaína, durante sessão plenária no período da manhã desta quarta-feira (11).
A taxa para renovação de credenciamento de médico/psicólogo que é de R$ 254,63, deve passar para R$ 582,61, caso os deputados aprovem a proposta do governo que tramita no legislativo. O credenciamento de empresas de guinchos deve passar de R$ 713,48 para R$ 937,16, enquanto a renovação de credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC’) deve passar de R$ 167,65 para R$ 906,82.
A deputada sugeriu que o governo utilize o método de correção multi inflacionária que poderá melhorar as correções que o governo pretende fazer no decorrer dos próximos anos. “Não dá pra fazer isso tudo de uma vez. Não é justificável que uma taxa de R$ 150,00 passar cobrada a R$ 900,00 de um dia pro outro”, questionou a deputada, que adiantou a conversa que teve neste sentido, com Gustavo Lobo para adequar as taxas do Detran de Mato Grosso as que estão vigentes em outros estados brasileiros. “É uma cobrança de forma abusiva contra o contribuinte que paga seus impostos caros em todo o estado”, rebateu Janaína.
Ela vê dificuldade para os deputados aprovarem o projeto do Executivo que pretende elevar as taxas em mais de 400% sobre os contribuintes. “Acho difícil aprovarmos essa taxas com 400% de uma hora para a outra. É possível fazer de forma escalonada sem tanto impacto financeiro para os contribuintes mato-grossenses”, disse a deputada.
As taxas devem atingir pessoas físicas, ou seja, os motoristas na busca de fazer o licenciamento veicular e as taxas referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).