G1
A Guarda Municipal de Várzea Grande anunciou para os próximos dias, a realização de operações nas ruas e avenidas da cidade para retirar de circulação, veículos barulhentos que causam poluição sonora para a população. O subcomandante da Guarda Municipal de Várzea Grande, Alexander Gouveia Ortiz, explica que a fiscalização será feita por meio do uso de decibelímetros, um instrumento regulamentado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para medir os níveis de ruído.
Veículos e motocicletas com escapes automotivos alterados que emitem ruídos acima do limite permitido em lei serão alvos dessa operação, informou a equipe da Guarda Municipal.
Automóveis anteriormente já multados podem ser retidos até que os reparos sejam realizados, já veículos sem notificação anteriores podem ser apenas multados.
A Resolução 958/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define sanções para aqueles que usarem equipamentos de som em volume ou frequência não autorizados, considerando essa infração como grave, sujeita a multa de R$ 195,23, além de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Já o uso indevido de aparelhos de alarme ou dispositivos que produzam sons que perturbem o sossego público é considerado uma infração média, com multa de R$ 130,16, 4 pontos na CNH e remoção do veículo.
Além disso, o Contran também estabelece regras para o uso da buzina. A Resolução 764/18 do órgão determina que o nível máximo de pressão sonora emitido pela buzina ou equipamentos similares não pode exceder 112 decibéis.