AMM e TCE anunciam Seminário de Formação com foco na Nova Lei de Licitações

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lança a primeira edição do Seminário de Formação, direcionado às prefeituras filiadas e instituições parceiras. O tema central será a ‘Nova Lei de Licitação’, com foco na compreensão e aplicação da Lei 14.133/2021. O evento, que oferecerá três dias de capacitação intensiva, ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro e com a condução de especialistas renomados na área.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da AMM (www.amm.org.br) no período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro. Serão disponibilizadas cinco vagas por município, e os participantes que acompanharem toda a programação receberão certificado. No momento do cadastro, haverá a opção de escolher entre a modalidade presencial, limitada a 240 vagas, ou a modalidade online.

Organizado pela AMM em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e em parceria com a OAB, Atame-MT e Instituto Fernandinho, os tópicos incluem a regulamentação da legislação, estudo técnico preliminar, termo de referência, processos de contratação, obras públicas, governança e gestão de riscos.

Confira a programação:

05/02 – Segunda-feira

Matutino 8h
Tema: Novidades da Lei 14.133/2021
Palestrante: Ércio de Arruda Lins
Engenheiro Florestal e bacharel em Direito, Ércio de Arruda Lins tem uma carreira diversificada que abrange atuações como servidor da Justiça do Trabalho, professor de Direito e consultor sênior na Lins Consultoria.

Vespertino 14h
Tema: Regulamentação da Lei 14.133/2021
Palestrante: Cynthia Rodrigues
Advogada, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MT. Possui pós-graduações em áreas como Direito Penal e Licitações, atuando também como professora na Avante Capacitações e sócia e consultora na Avante Consultoria.

06/02 – Terça-feira

Matutino 8h
Tema: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
Palestrante: Nilson Bezerra
Servidor público federal com formação em Ciência da Computação, Direito e Gestão Pública, atua em diversas funções administrativas e de licitação, destacando-se como Pregoeiro e Gestor Financeiro.

Vespertino 14h
Tema: Contratação Direta, estratégias e legalidades
Palestrante: Paulo Rebuli
Advogado técnico em contabilidade e empresário com especializações em direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Atua como consultor jurídico-administrativo, instrutor no Instituto Fernandinho, com contribuições na regulamentação da nova lei de licitações e contratos em várias entidades e órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso.

07/02 – Quarta-Feira

Matutino 8h
Tema: Obras Públicas: contabilidade e fiscalização
Palestrante: Carlos Augusto de Melo Ferraz
Auditor Federal e advogado com formações em Engenharia Mecânica e Direito, especializado em Direito do Estado e Administração Pública e em Controladoria e Finanças, atua como assessor na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.

Vespertino 14h
Tema: Governança e Gestão de Riscos
Palestrante: Vinicius de Carvalho
Graduado em Administração, é um especialista em Administração Pública e Ciência Política, além de ser mestre e doutor em História. Atua como Gestor Governamental do Governo do Estado de Mato Grosso desde 2001, com uma carreira que inclui passagens por várias secretarias e funções. Vinicius também atua como analista político e professor universitário, tanto em graduação quanto em pós-graduação, e é autor de vários artigos e cinco livros.

Mais informações pelo telefone (65) 2123-1200 – Arnold Junior

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