Edital para concessão de quiosques em praça do Terra Nova é republicado

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A Prefeitura de Cuiabá republicou, nesta quinta-feira (6), o edital do processo licitatório para concessão onerosa de uso dos oito quiosques públicos da praça central do bairro Terra Nova. As instalações, localizadas na avenida principal, serão exclusivamente destinadas a serviços de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Após análises, foram feitas retificações no certame de licitação.

O intuito da ação é legitimar e garantir a democratização da ocupação dos espaços públicos da Capital. A concessão onerosa de uso terá validade de dez anos.

A abertura das propostas e lances acontecerá no dia 18 de junho, próxima terça-feira, às 10h30, horário de Brasília. Todo o processo tramitará no site BLL COMPRAS: https://bll.org.br/. Os interessados poderão acessar o edital de licitação no endereço eletrônico http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. O edital está disponível na data de abertura do pregão, nesta quarta-feira (5).

A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior lance por lote, processo regulamentado através do Decreto Municipal nº 5.719/2015, que possibilita a disputa na forma eletrônica para aquisição de bens, concessão onerosa e contratação de serviços comuns.

Para participar da disputa, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documentação exigida no edital através do site BLL COMPRAS. O pregão acontecerá nos modos aberto/fechado e maior lance por lote, conforme descrito no certame:

A Pregoeira verificará as propostas registradas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou que contenham vícios insanáveis; 8.2.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes; 8.2.2 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação; 8.3 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances; 8.4 O sistema disponibilizará, após a disputa, campo próprio para troca de mensagens entre a Pregoeira e os licitantes; 8.5 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro: O LANCE DEVERÁ SER OFERTADO PELO MAIOR LANCE POR LOTE.

Os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos quiosques onde ocorrerão a exploração comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realização da visita técnica, a mesma deverá ser realizada em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da abertura da licitação e ser efetuada por responsável da licitante, devidamente identificado e conforme agendamento.

A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou dois canais de atendimento para a população, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3645-6156. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

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