Lei seca completou 16 anos e sua eficácia ainda não atingiu a consciência de quem insiste dirigir embriagado

egundo levantamento da PRF, a combinação de álcool e direção matou 77 pessoas em 1.507 sinistros registrados entre janeiro e maio de 2024

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Foto: DetranMT
O número de mortos e de sinistros de trânsito causados pela ingestão de álcool pelo motorista aumentou, respectivamente, 22% e 7% nas rodovias federais brasileiras em 2024.Segundo levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), 77 pessoas perderam a vida em 1.507 acidentes ocorridos entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período do ano passado, 63 pessoas morreram em 1.409 sinistros. “É inaceitável que 16 anos após a criação da Lei Seca o Brasil ainda registre aumento no número de mortos em eventos evitáveis causados pela associação perigosa e criminosa entre álcool e direção por motoristas que insistem em desprezar a vida”, comenta o diretor científico da Ammetra, Alysson Coimbra.
O levantamento revelou que foram realizadas 18.705 operações da Lei Seca no Brasil neste período. As fiscalizações resultaram na aplicação de 4.013 infrações por constatação de direção sob efeito de álcool, mas o número pode ser muito maior, já que 17.332 infrações foram registradas por recusa ao teste de alcoolemia. “Fica muito difícil acreditar que quem se recusa a fazer o teste do bafômetro não tenha bebido. Quem recusa tem medo de ser enquadrado automaticamente em crime de trânsito. Essa é, infelizmente, mais uma das inexplicáveis brechas da lei, afirma o especialista.
Segundo o médico especialista em Tráfego, o aumento de 22% das mortes é alarmante porque indica, pela primeira vez desde 2019, que a sequência de queda no número de sinistros e mortes provocados pela bebida pode ser interrompida. “Esses dados são um sinal de alerta para os especialistas, as entidades e as autoridades que atuam com a segurança viária. Precisamos evoluir em nosso mecanismos de fiscalização com operações mais eficazes e precedidas de planejamento e inteligência estratégica para atuar onde os infratores circulam. Paralelamente, devemos ampliar o teste de alcoolemia para toda e qualquer abordagem ou ocorrência envolvendo motoristas nas ruas, estradas e avenidas do Brasil”, comenta.
Sensação de impunidade
Além de intensificar as campanhas de conscientização e as fiscalizações, Coimbra defende a mudança na legislação para quem provoca mortes e ferimentos ao dirigir alcoolizado. Segundo o médico, a certeza de não ser preso faz com que muitos motoristas insistam em dirigir depois de beber. “É preciso aplicar o conceito de dolo eventual ao motorista que, apesar de saber dos riscos de dirigir alcoolizado, insiste na prática. Ao infrator que causa a morte e ferimentos ao dirigir alcoolizado deve ser aplicado o rigor máximo da lei, porque somente afastando a sensação de impunidade poderemos salvar vidas no trânsito”, completa.
Sinistros provocados pelo consumo de álcool
Janeiro a maio de 2023
Sinistros: 1.409
Mortes: 63
Feridos: 1.219
Janeiro a maio de 2024
Sinistros: 1.507
Mortes: 77
Feridos: 1.158
Fonte: Polícia Rodoviária Federal (PRF)
MONETA Comunicação

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