TCE reforça a importância da transparência dos recursos públicos

presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que a transparência é essencial para reduzir desigualdades e garantir o bom uso dos recursos públicos. A declaração foi feita nesta quarta-feira (10), durante a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) a 124 instituições mato-grossenses.

“Tudo funciona a partir dos recursos públicos disponíveis para atender as necessidades da população. Por isso, a transparência precisa ser reconhecida, premiada e exigida. É assim que o Brasil vai enfrentar suas desigualdades e que Mato Grosso, um estado de infinitas desigualdades, também poderá superá-las. O Tribunal de Contas é esse instrumento, para auxiliar esse trabalho”, disse o presidente.

Na semana passada, o TCE-MT foi reconhecido com o Selo Diamante pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que lidera o programa. Agora, o órgão certificou os portais da transparência dos poderes Executivo e Legislativo, nas esferas municipal e estadual, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, com 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.

De acordo com o coordenador nacional da iniciativa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o estado alcançou 70,20% no Índice de Transparência de 2025, superando a média nacional de 66,6%. “Nós estamos em um nível melhor do que o Brasil. De 2023 a 2025, a transparência no estado cresceu 23,7%, contra menos de 15% no país e isso significa muita coisa.”

Ao todo, 321 portais foram avaliados e 124 instituições receberam certificação, o que representa crescimento acumulado de 490% desde 2022. “Quando os tribunais se dispõem a melhorar uma política pública, os resultados aparecem de forma concreta. Os portais de Mato Grosso melhoraram 64% em relação ao ano passado. Tenho consciência de que estamos deixando um legado para a democracia brasileira”, acrescentou.