Presidente da AMM vai protagonizar fortalecimento da receita e temas sobre insegurança jurídica nos municípios de MT
Fotos: Vicente de Souza
O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin (MDB) assumiu nesta quarta-feira (3), a presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ressaltou o esforço da associação para buscar apoio do Tribunal de Contas, Governo estadual e demais poderes, nas atividades deste primeiro semestre que vão ajudar a melhorar a arrecadação dos municípios. Entretanto, a cerimônia festiva de posse será realizada no dia 22 de fevereiro.
“Vamos apresentar nos próximos dias, algumas ações e programas que serão efetivados na AMM para atendermos as prefeituras. A Mesa Técnica permanente ajudará na solução da insegurança jurídica dos municípios, com a baixa da receita do Fethab diante das condições climáticas. Temos que apoiar o fechamento para o equilíbrio fiscal das prefeituras”, esclareceu o prefeito, durante ato de troca do comando da AMM.
Bertolin assume o cargo, após uma vitória apertada na última eleição, que tinha como presidente, o ex-prefeito Neurilan Fraga, que presidiu a Associação no período de 2015 a 2023. No discurso de despedida, Neurilan pregou a unidade dos municípios pelo fortalecimento da AMM. “Dever cumprido e agora é a nossa diretoria que segue nos desafios de promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, resumiu Neurilan ao participar da solenidade na sede da entidade em Cuiabá.
Leonardo Bertolin avaliou que a queda da safra nos últimos meses pode interferir na receita do estado e dos municípios, mas que a AMM está centrada na busca de soluções para os problemas. São 142 municípios em Mato Grosso em 2024 que terão a cobertura da AMM na parte de projetos e ações políticas nos órgãos estadual e no âmbito federal.
Segundo Leo, a Mesa Técnica dará condições para a AMM atuar na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) onde tramitam as questões como a reforma tributária, já aprovada, a composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outras pautas em debates pelos municípios. “Vamos abordar principalmente os temas que têm gerado insegurança jurídica nas cidades de Mato Grosso como a moratória da soja, a remarcação das terras indígenas e zoneamentos que são pautas que AMM vai protagonizar, que acima de tudo se relacionam a sobrevivência dos municípios”, disse o presidente.
Ele questionou a moratória da soja no município de Alta Floresta e Santa Cruz do Xingú que estão migrando da pecuária para o agronegócio dentro da região da Amazônia Legal. “Já imaginou impedir a implantação da agricultura nessas regiões por elas estarem cem por cento dentro do bioma amazônico? Isso inviabiliza economicamente os municípios. Vamos acompanhar isso de perto. AMM vai protagonizar essas questões agora, levando para o debate na Mesa Técnica”, afirmou Leo.