AMM e TCE se unem para debater regras das eleições municipais de 2024

As duas instituições pretendem reunir classe política para discutirem a qualificação dos temas em debates nas eleições deste ano em Mato Grosso

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) realizam nos dias 05 e 06 e março a segunda edição do Seminário de Formação com o tema Eleições 2024.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial da AMM no período de 26 de fevereiro a 1º de março. A capacitação tem como público alvo servidores das prefeituras filiadas e instituições parceiras. O evento será presencial no auditório da associação e online. A programação abordará tópicos que vão desde propaganda eleitoral até estratégias de prevenção de irregularidades. O seminário tem a parceria da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.

Programação:

05/03 – TERÇA-FEIRA

MATUTINO 8h

Palestra: Questões controversas sobre a Propaganda Eleitoral

Por Ademar Borges de Paula Silva: Advogado e economista, com especializações em Direito Eleitoral e Constitucional, e mestre em Economia. Membro da ABRADEP e CAOESTE, contribui significativamente para a transparência eleitoral.

VESPERTINO 13h30

Palestra: Condutas Vedadas aos Gestores Públicos Municipais em ano eleitoral

Por Nilson Bezerra: Servidor público federal no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, atualmente em exercício no TCE-MT como Secretário do Gabinete de Inovação e Transformação Digital. Formado em Ciência da Computação, Gestão do Serviço Público e Direito, com especializações em Gestão Pública e mestrando em Administração Pública.

06/03 – QUARTA-FEIRA

MATUTINO 8h

Palestra: Registro de Candidatura e Inelegibilidades

Por Hélio Ramos: Advogado e professor universitário, com ampla experiência em Direito Eleitoral, Constitucional e Penal desde 2006. Especialista em diversas áreas do direito e com forte atuação na advocacia eleitoral em Mato Grosso. Ativo na OAB/MT, foi presidente de comissões importantes e atualmente lidera a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, 2021-2023.

VESPERTINO 13h30

Palestra: Contas de Campanha

Por Marcos Andrade: Advogado, contador e professor com especialização em Direito Eleitoral e Tributário, atua também como facilitador em Prestação de Contas Eleitorais. É integrante do Instituto Brasileiro de Direito e Educação (IBRADED), trazendo consigo uma vasta experiência de mais de 30 anos na área.

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