Prefeitos e dirigentes voltam a pedir a liberação do FEX durante a mobilização em Brasília
Os prefeitos e dirigentes das entidades municipalistas que marcaram presença na mobilização, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios-CNM, nesta terça-feira (20), para discutir os temas inerentes a pauta do movimento municipalista, entregue na última segunda-feira, ao presidente da República, Michel Temer.
O presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, Neurilan Fraga, ao falar para os gestores, destacou o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações-FEX e o convite feito pelo presidente da República, Michel Temer, para discutir o pagamento do auxílio este ano. Fraga informou ainda que há três semanas, o governo já havia descartado o pagamento do FEX, mas o convite para reunião no Palácio do Planalto, sinaliza a possibilidade da liberação do pagamento.
Neurilan, que liderou a comitiva de prefeitos de Mato Grosso, durante a mobilização nacional, destacou que ele e o senador Wellington Fagundes, falaram com Temer sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios. ”Solicitamos o pagamento do FEX, tendo em vista o momento por qual passa os gestores. Isso vai ajudar muitos os municípios dos Estados que exportam a produção primária, a pagar os salários dos servidores e também os fornecedores, agora no final do ano”, assegurou.
O presidente da AMM, explicou que Mato Grosso recebe como compensação da Lei Kandir aproximadamente R$ 400 milhões por ano, através do FEX, sendo 25% repassados para os municípios. O agronegócio brasileiro exportou R$ 56 bilhões, em 2017, não pagando ICMS por conta da desoneração estabelecida pela Lei Kandir. Dessa forma, o Estado e municípios mato-grossenses deixaram de arrecadar, somente em 2017, cerca de R$ 7 bilhões.
Na Avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, a união dos gestores municipais fez o movimento avançar e registrar tantas conquistas. Ele também informou aos prefeitos e dirigentes das entidades sobre a contribuição que o movimento tem dado para viabilizar a realização do Censo 2020. “Isso é muito importante para nós, e temos que trabalhar para que isso aconteça”, lembrou Aroldi, se referindo aos valores disponibilizados por todos os programas federais aos municípios, pois o cálculo é feito com base no número da população.
Fonte e Fotos: Agência de Noticias da AMM/ com Agência CNM